MPPB instala fórum de combate aos agrotóxicos
O Ministério Público do Estado da Paraíba, em conjunto com outros públicos e entidades, criaram na manhã desta sexta-feira (25), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Fórum Paraibano de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos, um espaço permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas, com questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos.
Na ocasião, decidiram pela criação do Fórum Paraibano de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos, em conjunto com o MPPB, os órgãos, MP-Procon, Ministério Público do Trabalho (MPT), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Bompreço Hipermercado, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Consea-PB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Paraíba (Fetag) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O debate foi aberto pelo promotor de Justiça Raniere Dantas que falou da importância da criação do fórum para a formulação de propostas e discussões relativas às questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos, produtos afins e transgênicos na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente. “Dados alarmantes fizeram com que o Conselho Nacional do Ministério Público estabelecesse a criação desse fórum em todo o Estado. Para se ter uma ideia, o Brasil hoje é o maior consumidor de agrotóxico do mundo e cada um de nós consumimos cinco litros de veneno por ano”, relatou o promotor.
Já o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, diretor-geral do MP-Procon, preocupado com os efeitos invisíveis que os agrotóxicos provocam nas pessoas, explicou que o fórum reúne órgãos importantes que vão trabalhar e realizar ações no combate a essa violência silenciosa. “Temos que proteger a dignidade da pessoa humana e conscientizar a população que esses agrotóxicos estão provocando consequências graves”, disse.
O 2º subprocurador-geral Valberto Lira também falou da importância do fórum e e parabenizou pela iniciativa dos órgãos parceiros, afirmando que o Ministério Público da Paraíba estará sempre presente e atuante nessas questões. “Estamos sempre juntos nessa caminhada que começamos há muito tempo no combate do uso indiscriminado de agrotóxicos”, e finalizou citando uma frase de Dom Hélder Câmara que foi arcebispo de Olinda e Recife. “Sonho que se sonha só é um sonho e sonho que se compartilha é uma realidade”.
O secretário de Estado da Agricultura e Pesca , Rômulo Montenegro, relatou que o Estado da Paraíba tem três entrepostos que avaliam a agropecuária. “E estamos instalando mais um entreposto nas Várzeas de Sousa em defesa a agropecuária da Paraíba”.
Em seguida, a especialista em agrotóxico da Anvisa, Ludimila Rios ministrou a palestra intitulada “Uso Racional do Agrotóxico”. Depois, a coordenadora do curso de pós-graduação em Vigilância Sanitária , Raquel Ataíde Lima, proferiu palestra sobre “Agrotóxico em Saúde”. O debate contou ainda com a participação da dupla Macambira e Querindina que, em cordel, falou sobre os prejuízos que os produtos químicos influem na agricultura.
