MP-Procon busca parcerias na Europa para fortalecer ‘Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo’
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), está discutindo a possibilidade de uma futura cooperação técnica, com o intercâmbio de conhecimentos entre instituições, troca de experiências e elaboração de ações conjuntas entre Brasil e Portugal, com o objetivo de prevenir acidentes de consumo. Essa parceria visa fortalecer o ‘Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo’, desenvolvido pelo MP-Procon.
Esta semana, o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, deu início a uma série de visitas institucionais na Europa, onde já realizou reunião com o Conselho Diretivo da Inframed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde). O promotor esteve acompanhado do presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC), professor Mário Frota.
“As visitas fazem parte de ações concretas para garantir a segurança humana dos cidadãos brasileiros e portugueses”, diz Glauberto Bezerra. “Só há que se falar em dignidade da pessoa humana se o estado puder garantir a segurança do seu povo, conceito esse que engloba a contenção de violências silenciosas”.
A ação mais recente do ‘Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo’ desenvolvido pelo MP-Procon ocorreu entre os dias 14 e 18 de setembro, durante a realização pelo MPPB da ‘Semana Consumo Seguro’, quando foram desenvolvidas ações educativas e operações conjuntas para coibir os crimes de contrabando, descaminho e falsificação de produtos. Essa ação mais recente foi coordenada pelos servidores do MP-Procon Juliana Brasileiro (Coordenação de Saúde e Segurança) e Vitor Martorelli (Coordenação de Consultoria Jurídica).
Durante a ‘Semana Consumo Seguro’ foi realizado um ciclo de palestras abordando o tema da falsificação “de forma holística colimando criar massa crítica e desvelar esse assunto tão sério que traz inúmeros danos à toda a sociedade, gerando desemprego, concorrência desleal, financiamento do tráfico e afetando a saúde dos cidadãos”.
Apoiaram esse projeto várias instituições, a exemplo do SindReceita; Interfarma; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Fundação Solidariedade; FIEPB; Secretarias de Estado da Educação, da Receita, e da Segurança; Procon de Cabedelo; Unipê; Facisa; Fesp; Fameme; entre outras.
Paralelamente às ações educativas, foram realizadas operações que envolveram a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Anvisa, Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Secretarias da Receita Estaduais da Paraíba e do Rio Grande do Norte, Vigilâncias Sanitárias locais, Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (Idesf), Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), Associação Brasileira de Automação (GS1) e a Embaixada dos Estados Unidos (Immigrations and Customs Enforcement).
Nessas operações foram fiscalizados mais de 600 veículos de cargas, sendo retidas mercadorias no valor de R$ 1,8 milhão, além de mais de R$ 300 mil em multas aplicadas, com 37 pessoas presas.
