MP-Procon dá continuidade ao projeto de fortalecimento do “Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo” em visita à Espanha
O promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, esteve reunido na última quarta-feira (7), com representantes da Agencia Española de Protección de la Salud em el Deporte – AEPSAD, Lourdes Vázquez Méndez (Jefa de División – Departamento de Inteligencia e Investigación), Carlo Gea (Techincal Advisor - Departamento de Inteligencia e Investigación) e a Rosa Martinez (área jurídica - Departamento de Inteligencia e Investigación), com a finalidade de estabelecer novas parcerias entre o Brasil e a Espanha, de forma a contribuir tanto para o fortalecimento do “Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo”, quanto para as atividades desenvolvidas pela AEPSAD.
A agência espanhola já vem desenvolvendo uma linha de trabalho na área de proteção à saúde, especificamente no âmbito de suplementos alimentares e anabolizantes, com a América Latina, o que se alinha perfeitamente com as atividades empreendidas pelo Órgão Ministerial.
O MP-Procon, pelos servidores Juliana Barbalho Brasileiro (Coordenação de Saúde e Segurança) e Vítor Martorelli (Coordenação Jurídica), já vem implantando na Paraíba projetos referentes à contenção das violências silenciosas e à prevenção de acidentes de consumo, que preveem tanto ações educativas quanto fiscalizatórias na área de proteção da saúde dos consumidores. O que evidencia a convergência de ideais entre o MP-Procon e a AEPSAD.
“Na Europa, há um trabalho mais avançado neste campo; já existe uma rede de informação para proteção do consumidor. O objetivo é replicar no Estado da Paraíba o que há de mais avançado em outros países quanto à proteção e defesa do consumidor”, declarou o diretor-geral do MP-Procon.
Como consequência da reunião, as autoridades presentes confirmaram presença no IV Congresso Internacional de Direito do Consumidor, que se realizará nos dias 19 e 20 de novembro, e já mostraram interesse em futuros acordos de cooperação.
“Um dos eixos estratégicos do Procurador-Geral de Justiça, Bertrand Asfora, é o fortalecimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon); nesse sentido, é fundamental firmar parcerias com órgãos de elevada expertise internacional”, disse o promotor Glauberto Bezerra.
Na tarde desta quinta-feira, o diretor-geral do MP-Procon esteve reunido com o catedrático da Universidade de Granada, professor Guillermo Orozco, que já tem presença confirmada como palestrante no IV Congresso Internacional de Defesa do Consumidor. O objetivo desse encontro foi realizar uma visita ao sistema de defesa do consumidor de Granada.
