Congresso em Campina Grande é marcado por palestras no auditório da Maurício de Nassau
A aula inaugural na programação do 'IV Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba' em Campina Grande teve como tema 'Derecho a la salud y seguridad en el uso de medicamentos' (Direito à saúde e à segurança no uso de medicamentos), proferida pelo espanhol Guillermo Orozco Pardo, diretor do Departamento de Direito Civil da Universidade de Granada, professor de programas de doutorado do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Las Palmas e Programa Internacional de Doutorado de Tacna, no Peru.
A programação do evento, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), teve continuidade com a palestra 'Utilização de trabalho escravo na indústria de falsificação de produtos e suas consequências na segurança humana', pelo palestrante Dirceu Duarte, mestre em Direito Público pela Estácio de Sá; e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Unesc.
Na parte da tarde, a programação prosseguiu com 'A educação para a segurança – braço relevante da educação para o consumo', ministrada pela portuguesa Ângela Marini Portugal Frota, diretora do Centro de Formação para Consumo de Coimbra; co-fundadora da Associação de Consumidores de Portugal (Acop). Em seguida, o colombiano Juan Pablo Moncada Florez, doutor em Direito pela Universidade de Granada e professor da Faculdade de Direito da Universidade Santo Tomás, proferiu a palestra 'Retos sobre la prevención de la fuga de la información de los consumidores' (Desafios sobre a prevenção do vazamento de informações dos consumidores).
Ainda estava programada uma mesa redonda ('O princípio da boa fé e as ações preventivas de acidentes de consumo'), com os debatedores Antônio Pedro de Melo Neto (especialista em Direito Público pela Faculdade Estácio de Recife e professor da Maurício de Nassau) e Glauce Jácome (especialista em Direito Civil e do Consumidor pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê = e professora da Maurício de Nassau).
No encerramento, a palestra 'Proteção da propriedade intelectual e economia criativa: os desafios do combate à pirataria digital', com o palestrante Rodolfo Tamanaha, doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo e professor da Universidade de Brasília.
