Fiscalização do MP-Procon interdita distribuidora de gás de cozinha na Capital
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, na manhã desta quinta-feira (3), uma operação em diversas distribuidoras de gás de cozinha nos bairros do Cristo, Cabo Branco, Bancários e Mangabeira, acusadas de vender o produto sem autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, diretor-geral do MP-Procon, a operação aconteceu devido uma denúncia onde uma pessoa comprou o botijão de cozinha com a válvula defeituosa e ao colocar o equipamento em sua residência provocou uma imensa explosão ocasionando a morte de duas pessoas. “Estamos, com essa operação, realizando o exercício de prevenção da vida e segurança da pessoa humana”, disse o promotor informando que essa ação está dando suporte para outras que surgirão.
Durante a fiscalização, a distribuidora Melhor Gás, localizada em Mangabeira foi interditada pelos agentes do Fisco que detectaram notas fiscais irregulares. Já o Corpo de Bombeiros notificou o estabelecimento por encontrar extintores vencidos, e os agentes da ANP também autuaram o local por encontrar botijões mal armazenados e provocando risco à população. Foram presas três pessoas e apreendidos cerca de 700 botijões de gás de cozinha.
Participaram da operação os representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Receita), além dos fiscais do MP-Procon.
Postos
Nessa quarta-feira (2), um posto de combustíveis em Bayeux por irregularidades estruturais que colocavam em risco a segurança do consumidor. Nesta sexta-feira (4), às 9h, na Sala de Sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, divulgado divulgado um balanço das fiscalizações realizadas em postos e distribuidoras.
A ação faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, desenvolvido pelo MP-Procon com o objetivo de garantir os direitos do consumidor e fazer com que regras sejam cumpridas pelos donos dos estabelecimentos.
