Operação do MP-Procon: 70 postos de combustíveis e revendedoras de gás de cozinha fiscalizados
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em conjunto com a Secretaria da Receia da Paraíba, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Sudema Imeq-PB e Agência Nacional de Petróleo (ANP), apresentou, na manhã desta sexta-feira (4) na Sala de Sessões do MPPB, o balanço das operações realizadas nos Postos de Combustíveis e distribuidoras de gás de cozinha na última terça-feira (02) e quarta-feira (03) nos municípios de Bayeux, Cabedelo, João Pessoa e Santa Rita.
De acordo com o promotor Glauberto Bezerra foram fiscalizadas 55 revendas de combustíveis automotivos e 15 revendas de gás de Cozinha (GLP). Durante a fiscalização a ANP realizou 59 coletas de combustíveis para análise laboratorial e 18 autos de infração, além de nove autos de interdição, dos quais cinco foram em postos de revendas de gás de cozinha sem autorização da ANP; 734 recipientes de gás, com 5 medidas reparadoras de consulta; e 21 notificações de diversos documentos.
Já a polícia civil prendeu três comerciantes flagrados comercializando gás de cozinha em revendas não autorizadas pela ANP. Por se tratar de crime inafiançável, eles estão na carceragem da Central de Polícia aguardando determinação judicial. Já a Sudema autuou sete postos por falta de licença ambiental, cinco deles tiveram as atividades suspensas e um foi notificado. O Fisco vistoriou 69 estabelecimentos fazendo uma autuação, duas notificações e um caminhão de gás apreendido com documentação irregular.
Ao enumerar todos os dados durante a coletiva, o promotor Glauberto Bezerra informou que esse é um trabalho realizado em conjunto na proteção dos direitos dos consumidores. “Esse trabalho faz parte de uma prestação de serviço não apenas repressivo, mas educativo no combate da violência silenciosa contra o consumidor”, informando também que essas fiscalizações em conjunto objetiva potencializar os resultados criando um impacto aos agentes econômicos que comercializam derivados de petróleo e combustíveis.
O agente de fiscalização da ANP, Luciano Fernandes, destacou que o objetivo da operação foi beneficiar a sociedade e chamar atenção para o direito do consumidor, que a qualquer momento pode solicitar uma fiscalização, caso tenha dúvidas quanto ao volume do combustível adquirido.
