MP-Procon e ANP detalham situação do abastecimento de combustível
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (14), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e Companhia Docas detalharam a situação do abastecimento de combustível na Paraíba. A coletiva foi presidida pelo 2º subprocurador-geral, Valberto Lira.
O coordenador-geral da ANP no Nordeste, Siderval Miranda, explicou que a agência vem acompanhando a questão do abastecimento de combustível no Estado e tomando providências quando houve a diminuição dos estoques, em dezembro. Ele disse ainda que a ANP estabelece o estoque mínimo obrigatório que a distribuidoras devem ter para suprir em situação de escassez e houve a liberação para que as distribuidoras utilizassem esses estoques mínimos.
Siderval Miranda informou ainda que o problema enfrentado na Paraíba no final de 2015 e início de 2016 foi ocasionado por uma série de fatores, entre eles a greve de petroleiros, ocorrida em novembro do ano passado, que impactou os níveis de estoque nas refinarias.
Outra informação repassada na coletiva foi sobre a inspeção realizada no Porto de Cabedelo nessa quarta-feira (13), pela ANP. Segundo o coordenador, os estoques de gasolina tipo A nos terminais do porto totalizavam 9,5 milhões de litros. Com a chegada do navio tanque Theano – atracado no porto-, que traz a carga de 17 milhões de litros de gasolina, esse estoque vai subir para 26 milhões de litros. Com isso, os estoques voltaram ao nível normal no Estado.
O diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, informou ainda que, mesmo tendo sido resolvido o problema da crise, com a manutenção do cronograma dos navios para o porto, o MP-Procon continua investigando para verificar o dano moral coletivo causado pelo desabastecimento que foi reconhecido pela Petrobrás, além da questão da aplicação de multa. Por isso, todas as distribuidoras e órgãos que atuam na cadeia do petróleo estão sendo ouvidos pelo MP-Procon.
A presidente da Companhia Docas, Gilmara Temóteo, ratificou as informações sobre os estoques de combustível no Porto de Cabedelo e parabenizou a atuação do Ministério Público na questão. Ela ressaltou ainda que a companhia estará atenta para que o Estado não sofra com problemas de desabastecimento e garantiu que o porto continuará recebendo combustível da Petrobrás.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
Atendimento nas Promotorias: 7 às 13h
Ouvidoria
Telefone: (83) 2107-6150
WhatsApp: (83) 99181-7355
E-mail: ouvidoria@mppb.mp.br
Atendimento presencial: das 7h às 14h (segunda a quinta-feira) e das 7h às 13h (sexta-feira), na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 4, térreo - Centro de João Pessoa-PB.
