MPPB intermedeia solução para shopping interditado de Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) mediou, na manhã desta sexta-feira (29), uma audiência para pôr fim à interdição do Shopping popular Edson Diniz, de Campina Grande, imposta pelo Corpo de Bombeiros, em virtude da falta de medidas preventivas que garantam a segurança dos comerciantes e consumidores daquele estabelecimento comercial.
Durante a audiência realizada pela Promotoria do Consumidor, conduzida excepcionalmente pela promotora Adriana Amorim de Lacerda, ficou acordado que o Shopping Edson Diniz retomará suas atividades a partir da próxima segunda-feira (1º), das 7h às 13h, no decorrer do próximos 120 dias, prazo estabelecido para que a Prefeitura de Campina Grande realize uma completa reforma no sistema de energia elétrica, um dos pontos que causaram a interdição.
Ficou acordado ainda que as providências relacionadas às falhas sobre extintores de incêndio, placas de sinalização, caixa d´água de reserva técnica e liberação de vias internas para facilitar o fluxo de pessoas ficaram sob a responsabilidade dos comerciantes instalados no próprio shopping. Essas providências já devem ser adotadas a partir da próxima segunda-feira, sob pena de o estabelecimento ser novamente interditado, conforme advertiu a tenente-coronel Jousilene Tavares, comandante do Corpo de Bombeiros em Campina Grande. A instalação de hidrantes também ficou sob a responsabilidade dos comerciantes, que terão prazo de 120 dias para tomar essa providência.
Ao garantir a reforma do sistema de energia elétrica do Shopping Edson Diniz, o prefeito Romero Rodrigues salientou que a Prefeitura só assumiu esse compromisso porque o prédio pertence ao município de Campina Grande. Segundo ele, uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado precisou ser feita, por se tratar de gasto de dinheiro público dentro de uma iniciativa privada, como é a forma de ocupação daquele estabelecimento comercial. O secretário André Agra, de Viação e Obras, também participou da audiência.
Ao final da audiência, a promotora Adriana Amorim de Lacerda lembrou a necessidade de os comerciantes do Shopping Edson Diniz atentarem para o fato de que, assim como eles têm direitos, também têm deveres no que se refere à preservação das instalações físicas do estabelecimento. “Cada um fazendo sua parte, é bom para todos, principalmente no que se refere a medidas preventivas contra incêndios”, salientou.
Adriana Amorim substituiu o promotor titular de Defesa do Consumidor, Sócrates da Costa Agra.
