MP-Procon cobra implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em hospitais da Paraíba
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) vai cobrar dos hospitais a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente. O promotor de Justiça, o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, o diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, Sócrates Agra, e a promotora de Justiça da Saúde, Jovana Tabosa, participaram na manhã desta sexta-feira (18) de um debate sobre a implantação do núcleo na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM).
De acordo com o promotor Glauberto Bezerra, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma resolução, RDC 36/2013, onde até hoje não cumprida e o CRM, preocupado com o aspecto do código de ética médica e a dignidade do ser humano, está capitaneando com apoio do MP-Procon. “Estamos reunindo representantes de hospitais privados e públicos para implementação de protocolo simples, como: identificação do paciente, para que não haja erros grosseiros e o paciente não chegue a óbito; lavar as mãos, primordial para que o paciente não pegue infecção; e a comunicação dos profissionais de várias áreas da saúde”, explicou o promotor informando ainda que tudo isso é em cumprimento ao conceito da ONU de que “saúde não é ausência de doença, saúde é o bem estar físico e psíquico” finalizou.
Para a promotora da Saúde Jovana Tabosa, a implantação do núcleo vai fortalecer as ações de segurança do paciente ressaltando que a má gestão contribui na qualidade de vida do paciente. “A luta também é orçamentária e sem dinheiro não se faz saúde com dignidade, pois existe a má gestão e a corrupção que atingem os serviços no nosso país”.
Já o presidente do CRM, João Medeiros falou sobre a importância do debate e da iniciativa e apoio do MP-Procon que vem cobrando o núcleo de segurança em todos os hospitais do Estado, tendo como foco a segurança do paciente em todos os aspectos.
Em seguida, o professor Eurípedes Sebastião Mendonça de Sousa falou sobre o tema e relatou que implantação de ações voltadas à segurança do paciente é importante não só para hospitais, mas também para ambulatórios públicos e privados de todo estado.
Núcleo
Esses núcleos de segurança do paciente buscam reduzir o número de ocorrências dos chamados danos evitáveis. Eles devem ter como diretrizes as portarias n° 1.377 e n° 2.095 do Ministério da Saúde (MS) que instituem os Protocolos Básicos em saúde: Protocolo de Cirurgia Segura, Protocolo de Prática de Higiene das Mãos, Protocolo de Úlcera por Pressão, Protocolo de Prevenção de Quedas, Protocolo de Identificação do Paciente e o Protocolo de Segurança na Prescrição e de Uso e Administração de Medicamentos;
Um dos tais protocolos visa, inclusive, prevenir que pacientes sejam operados de forma irregular, evitando situação drásticas, tal como a amputação de membro errado.
