MP-Procon discute segurança na utilização de órteses e próteses com a Unimed
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) se reuniu com representantes da Unimed João Pessoa para discutir a segurança do paciente, em especial no que diz respeito a órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). Participaram da reunião o diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, o presidente da Unimed JP, Demóstenes Paredes Cunha Lima, e assessores da cooperativa médica.
De acordo com Glauberto Bezerra, foi instaurado um procedimento para verificar a qualidade hospitalar e a eficácia e eficiência dos planos de saúde no que se refere à comercialização das OPMEs. “Estamos trabalhando na contenção da violência silenciosa cometidas por instituições privadas e profissionais de saúde na utilização indevida de órteses, próteses e materiais especiais”.
“Estamos solicitando aos planos de saúde uma estratégia de proteção da sociedade. Nosso objetivo é garantir a segurança, saúde e vida do paciente, protegendo o consumidor final”, disse p promotor, acrescentando que os grandes problemas relacionados às OPMEs têm diminuído por causa do controle das agências reguladoras e dos próprios planos de saúde.
O presidente da Unimed JP, Demóstenes Paredes Cunha Lima, agradeceu a atenção dada à cooperativa e disse que vai se empenhar no que for necessário para colaborar com as ações desenvolvidas pelo MP-Procon.
O MP-Procon solicitou à Unimed, no prazo de 15 dias, documentos referentes às orteses, próteses e materiais especiais comercializados em 2015.
OPMEs
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as OPMEs são insumos utilizados em uma intervenção médica ou odontológica, diagnóstica ou terapêutica, sendo a órtese qualquer material ou dispositivo, permanente ou transitório que auxilie ou substitua as funções de um membro, órgão ou tecido cuja colocação ou remoção não requeiram a realização de um ato cirúrgico; e a prótese, o material que, de forma permanente ou transitório, possam substituir de forma total ou parcial um membro, órgão, tecido, ou ainda podem ser usadas para suprir necessidades e funções de indivíduos sequelados por amputações, traumáticas ou não. Já os materiais especiais são insumos médicos que melhoram ou auxiliam procedimentos terapêuticos, implantáveis ou não, de uso individual como catéter, introdutores, entre outros.
