MP-Procon realiza treinamento para órgãos de segurança e fiscalização
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), através da Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), realizou na manhã desta quarta-feira (27), um treinamento sobre transportes de produtos perigosos para representantes dos órgãos de segurança e fiscalização do município. O treinamento foi ministrado pelo instrutor da Polícia Rodoviária Federal, o Inocêncio Nóbrega, no auditório da Procuradoria-geral, em João Pessoa.
O promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra abriu os trabalhos e informou que o treinamento faz parte de um planejamento estratégico de proteção integral do cidadão e de defesa do consumidor. “Esse treinamento faz parte de um planejamento estratégico que tem como base a segurança humana, buscando a proteção do ser humano, dentro do conceito de proteção de segurança ambiental e saúde e todos que trabalham nessa área estão sendo treinados pela Polícia Rodoviária Federal que trata das fiscalizações dessas cargas perigosas.”
Em seguida, o instrutor da Polícia Rodoviária Federal, Inocêncio Nóbrega, abordou o tema “Transportes de Inflamáveis” relatando que são transporte de mercadorias numa cadeia de fornecimento e que durante esta atividade, vários fatores passam a ser críticos e a imprudência pode significar não só a perda de mercadoria como um elevado risco para as pessoas envolvidas no transporte e para o meio ambiente envolvente. Enquadram-se nessa categoria o transporte de combustíveis refinados do petróleo e biocombustíveis como: gasolina, óleo diesel, óleo combustível, querosene, combustíveis para aeronaves, biodiesel, etanol e outros produtos da classe.
Participaram do treinamento os representantes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, MP-Procon de Campina Grande, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Corpo de Bombeiros, Secretaria da Receita Federal, Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) e Batalhão de Trânsito de João Pessoa (BPTran).