Fiscalização nos Postos de Combustíveis acontece simultaneamente em quatro municípios
O Ministério Público da Paraíba, através da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor está realizando, na manhã desta quarta-feira (11), uma força-tarefa com objetivo de fiscalizar 20 postos de Combustíveis nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux.
Na ocasião também estão sendo fiscalizados Postos autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e transportes irregulares de combustíveis. Participam dessa operação os órgãos Agência Nacional de Petróleo (ANP); IMEQ-PB; Sudema; através do Batalhão de Polícia Ambiental; Polícia Militar, Corpo de Bombeiros; Detran; PBTran; DER; Semob e Crea.
De acordo com o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, além das questões de trânsito, também está sendo observado o cumprimento da Recomendação 01/2016 da 1ª Promotoria do Consumidor e do MP-Procon que visa efetiva implementação da resolução 26/2015 da Agência Nacional de Petróleo no que diz respeito ao transporte de gás de Cozinha.
Durante a fiscalização, nos postos de combustíveis, a equipe está verificando os seguintes pontos: precificação, qualidade dos combustíveis, bombas eletrônicas e segurança ambiental.
A delegada de Defraudações da Polícia Civil, Cláudia Germana Silvino, informou que a Delegacia lida com caso de falsificações e estelionatos e nesta operação está acompanhando e dando apoio a força tarefa nos postos de combustíveis da capital desde a última terça-feira (10). “Ontem, durante a operação aconteceram três conduções coercitivas, mas hoje no caso de adulteração de combustível transporte irregular de combustível a reclusão será de 5 anos”, disse.
O promotor Glauberto Bezerra explicou que o objetivo da força tarefa é a prevenção de acidentes de consumo e a segurança humana que não devem sofrer acidentes por qualidade inadequada de produtos circulares. “Estamos buscando proteção integral em termo de segurança, fiscalizando os depósitos e os transportes. Já o fisco está verificando expedição de notas fiscais. Estamos fiscalizando os postos de combustíveis verificando tanto a vasão das bombas quanto a qualidade dos combustíveis que são vendidos, isso é uma ação permanente, finalizou.
A fiscalização faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo do MP-Procon que vem realizando diversas fiscalizações em supermercados, farmácias, postos de combustíveis, em revendedoras de GLP, e no combate aos transportes clandestinos.
