MP-Procon vai fiscalizar cumprimento de lei sobre plantio de árvore por carro vendido

Dentro do Planejamento Estratégico e na garantia de um ambiente equilibrado, em consonância com as normas do desenvolvimento sustentável, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recebeu, na tarde desta segunda-feira (23), os representantes da ONG Centro de Apoio às Atividades Populares (CAAP) que apresentaram o Projeto “Onde Plantei”.

De acordo com o coordenador da ONG, José de Arimatéia Rodrigues, o objetivo da visita foi buscar parceira com Ministério Público da Paraíba, através do MP-Procon e o Caop do Meio Ambiente, para viabilizar a Lei Municipal 11.878/ 2010 alterada pela Lei 13.088/2015, que estabelece o plantio de árvore a cada veículo vendido pelas concessionárias, de acordo com a potência do carro. “A lei já existe, precisamos apenas que haja uma fiscalização para que essas concessionarias cumpram o que a lei determina”, disse.

Já o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, informou que a ONG trabalha com o Projeto “Onde Plantei” e o MP-Procon dará toda garantia do cumprimento da lei. “Vamos instaurar inquérito civil para fazer com que as concessionarias cumpram a lei dentro do planejamento estratégico de segurança ambiental, no caso, chamado consumo sustentável, vende um carro dependendo da cilindrada e plante uma árvore, com apoio do Pnud e do Caop do Meio Ambiente com finalidade de proteção integral do consumidor cidadão”, finalizou o promotor.

Participaram da reunião a promotora de Justiça do Caop do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, a coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro e a representante da CAAP, Patrícia de Melo Martins.

Com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Projeto “Onde Plantei” convida pessoas para incentivar a outras a plantarem árvores e foi lançado para os centros urbanos diante do crescimento populacional e seu flagrante impacto na natureza.