MP-Procon, Unipê e Hospital Padre Zé desenvolvem projeto de segurança do paciente

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e o Hospital Padre Zé estão desenvolvendo um projeto de segurança do paciente para a implantação, na unidade hospitalar, do núcleo de segurança do paciente, conforme determinado pela Resolução RDC 36/2013 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na manhã desta quarta-feira (1º), o diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, discutiu as etapas do projeto com a reitora do Unipê, professora Ana Flávia; com a coordenadora do projeto, Maria Alenita de Oliveira; a professora do Unipê, Aleuda Cardoso; e o presidente do Hospital Padre Zé, padre Egídio de Carvalho Neto e da coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro.

Segundo o promotor Glauberto Bezerra, o projeto faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo. Objetivo é construir um modelo de núcleo de segurança do paciente que sirva de paradigma para todos os hospitais. Alem disso, o MP-Procon instaurou um inquérito civil juntamente com as Promotorias da Saúde e do Consumidor de João Pessoa e Campina Grande e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor para cobrar a implantação dos núcleos nos hospitais desses municípios.

A reitora do Unipê, Ana Flávia, explicou ainda que a proposta é levar os profissionais e os alunos do Unipê das áreas de medicina, enfermagem, fonoaudiologia, fisioterapia, educação física e odontologia. Posteriormente, outras áreas, como gestão hospitalar, devem participaram também. Um plano de ação com cronograma está sendo construído.

Ela destacou que a instituição de ensino tem desenvolvido em parceria com o MP-Procon o programa de Segurança Humana e, dentro desse programa, estão executando o projeto de Segurança do Paciente. “Nessa parceria MP, Unipê e Padre Zé estamos aplicando os preceitos que o hospital deve ter, implantando a estrutura e os protocolos exigidos”, complementou.

Ainda segundo a reitora, o conceito de segurança humana é importante porque coloca a abordagem de forma transversal. “As universidades, em geral, veem as coisas de forma isolada, cada curso de um modo. Com o conceito de segurança humana temos uma abordagem horizontal, vendo o ser humano como o conjunto multifacetado que é”, disse.

A reitora informou ainda que o Unipê tem trabalhado o programa de Segurança Humana com o MP-Procon desde o ano passado. “Realizamos vários wokshops, como de medicamentos e de segurança cibernética, para posicionar os problemas relacionados à segurança humana e agora estamos implantando os projetos”, acrescentou.

Avaliação

A coordenadora do projeto, Maria Alenata, informou que a primeira parte do projeto foi uma avaliação das condições do Hospital Padre Zé para verificar quais as áreas críticas. Essa avaliação está sendo fechada e, a partir de agora, serão realizadas reuniões para a implantação do núcleo e conscientização dos profissionais que atuam no hospital. Ela disse ainda que, para a melhoria da segurança do paciente, em geral, 70% deve ser de melhoria de processos de trabalho e 30% de investimentos.

Maria Alenata explicou que os núcleos de segurança do paciente têm como diretrizes as portarias n° 1.377 e n° 2.095 do Ministério da Saúde (MS) que instituem seis Protocolos Básicos em saúde. O Protocolo de Identificação do Paciente determina que todo paciente deve ser identificado, no mínimo, por seu nome completo e data de nascimento. O Protocolo de Cirurgia Segura envolve medidas para evitar erros nos procedimentos cirúrgicos, como a cirurgia no membro errado.

Ela explicou ainda que o Protocolo de Prática de Higiene das Mãos é um dos principais para evitar as infecções. Já o Protocolo de Úlcera por Pressão abrange medidas para prevenir lesões na pele dos pacientes. O Protocolo de Prevenção de Quedas envolve medidas para reduzir a ocorrência de queda de pacientes nos pontos de assistência. Por fim, o Protocolo de Segurança na Prescrição e de Uso e Administração de Medicamentos abrange a analise da prescrição e da dosagem correta, entre outros medidas.

A professora Aleuda Cardoso ressaltou que, após o diagnóstico realizado no hospital, eram implantadas as ações do núcleo de segurança do paciente para que a unidade tenha a qualidade assistencial de segurança para os pacientes. “Estamos encampando o projeto para os estudantes participarem também como aprendizes e fomentadores da qualidade assistencial”.

Programa

A coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro, disse que um dos eixos estratégicos de atuação do MP-Procon é o Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo e, dentro desse programa, uma das áreas é a segurança do paciente devido à sua importância para a sociedade. “Para isso, firmamos uma parceria com o Unipê e o Hospital Padre Zé”.

Juliana Brasileiro informou que o projeto também faz um link com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), através do programa de Voluntários das Nações Unidas, para que equipes de alunos da área da Saúde atuem como voluntários.