MP-Procon e Unipê farão I Congresso Internacional de Direito Médico e Segurança Humana

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (Mp-Procon) e o Unipê vão realizar, em setembro, o I Congresso Internacional do Direito Médico e Segurança Humana. Também está sendo programa a primeira pós-graduação em Direito Médico e Segurança Humana, com certificado do Unipê e MP-Procon.

A primeira reunião para discutir a organização do evento foi realizada na tarde desta terça-feira (14), com a participação do diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, do coordenador adjunto do curso de Direito do Unipê, Artur Souto, do professor João Peixoto Neto e da coordenadora do Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro.

O diretor-geral, Glauberto Bezerra, disse que as duas instituições estão construindo o congresso internacional dentro do Planejamento Estratégico do MP-Procon, que tem como eixo a Segurança Humana. “O objetivo é fomentar o diálogo entre as várias ciências como Direito, Medicina e Ciências da Saúde, efetivando a proteção do ser humano e garantindo a dignidade da pessoa humana, conforme preconizado pela Constituição Federal”.

O coordenador Artur Souto destacou que a realização do congresso internacional e da pós-graduação fortalecem a parceria do MP-Procon e o Unipê e os interesses recíprocos. Ele relatou que o conceito de Segurança Humana trazido pelo órgão do MP casa com os interesses do Unipê em diversas áreas, como Direito e Medicina.

O conceito de segurança humana foi criado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), no relatório de 1994, como algo centrado no ser humano e não no Estado, centrado no bem-estar dos indivíduos.