Fiscalização do MP-Procon e Vigilância Sanitária interdita hipermercado Extra na Capital
Uma fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e pela Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS) interditou por completo, na manhã desta terça-feira (5), o hipermercado Extra, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, por infestação de baratas, o que prejudica a segurança. A Polícia Civil também participou da fiscalização.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, o órgão recebeu uma denúncia de um cliente de que havia baratas no supermercado. Uma equipe do MP-Procon e e da Vigilância Sanitária foi ao local e constatou a presença dos insetos na padaria, na lanchonete e diversas gôndolas do estabelecimento.
Conforme o promotor Glauberto Bezerra, a fiscalização faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo desenvolvido pelo MP-Procon para garantir a saúde e segurança do consumidor. O estabelecimento também pode ser multado por colocar em risco a saúde e segurança dos clientes.
Segundo informações dos inspetores da GVS, o aparecimento de baratas nesses locais em pleno dia indica que existe uma grande proliferação do inseto no local. O supermercado foi interditado com base da Resolução 216/2004 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – que trata do regulamento técnico dos serviços de alimentação - e da Lei Municipal 10.430/2005 - regula o processo administrativo sanitário, as infrações e as penalidades no âmbito da vigilância sanitária municipal.
Os inspetores informaram ainda que o estabelecimento deverá realizar um higienização rigorosa de todas as áreas e também o controle de pragas urbanas, através de empresa habilitada para isso. Somente após essas medidas, o supermercado poderá solicitar uma nova inspeção para desinterdição do local.
A equipe do MP-Procon também constatou que o estabelecimento estava com o certificado do Corpo de Bombeiros vencido, mas foi apresentado, por parte da empresa, um comprovante de requerimento de renovação do certificado feito junto ao Corpo de Bombeiros.
