MPPB e Iesp assinam convênio na área de defesa do consumidor
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), firmou na tarde desta segunda-feira (5) um convênio com o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) que prevê parceria de estágio transdisciplinar para estudantes das áreas de Ciências Contábeis, Direito, Administração, Sistema de Informação e Publicidade.
De acordo com a parceria, onze alunos voluntários do Iesp atuarão no âmbito do MP-Procon como estagiários em pesquisa de mercado, fazendo levantamentos mensais de preços em estabelecimentos comerciais e de serviços. Por outro lado, membros (procuradores e promotores de Justiça) e servidores do MPPB terão descontos nos cursos ofertados pela instituição de ensino.
A assinatura do convênio, ocorrida na sede do MPPB em João Pessoa, foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora; pelo diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra; e pela diretora-geral do Iesp, Érika Marques de Almeida Lima Cavalcanti. O ato foi acompanhado pelos procuradores de Justiça Nelson Antônio Cavalcante Lemos e Valberto Cosme de Lira; e pelo promotor de Justiça José Farias de Souza Filho.
Também estiveram presentes estudantes da instituição; os professores Thyago Henriques Madruga (coordenador do Curso de Ciências Contábeis do Iesp), Luciane Albuquerque (coordenadora do Curso de Administração) e Artur Néri (do Curso de Direito); e coordenador jurídico do MP-Procon, Vitor Martorelli Galdino.
“O MP-Procon foi uma das grandes conquistas da nossa instituição. Nessa faixa que ele atua, é único no Brasil e tem nos dado resultados extraordinários”, ressaltou o procurador-geral Bertrand Asfora, agradecendo a parceria do Iesp. “Quem ganha com esse convênio não são apenas as instituições, mas a sociedade paraibana”, completou o promotor Glauberto Bezerra. “Nós também só temos a agradecer demais por essa parceria, com celeridade e sem muita burocracia”, disse a diretora-geral do Iesp.
Na prática, o convênio integra o Iesp em projeto de estágio para alunos que irão atuar junto com os profissionais do MP-Procon com o objetivo de produzir conhecimentos, estudar o comportamento do consumidor e observar a adequação da legislação.