Órgãos se reúnem para discutir a implementação da rede de consumo seguro na PB

Implementar nacionalmente uma rede de consumo seguro. Esse é o principal objetivo da reunião técnica realizada nesta quinta-feira (17), no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

O evento está sendo promovido pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), desde às 9h. A abertura dos trabalhos foi feita pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Valberto Lira, e pelo diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra.

Diversos órgãos de defesa do consumidor (com atuações nacional, estadual e municipal) e órgãos técnicos estão participando da reunião, a exemplo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e a Gerência de Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa (GVS-JP), assim como representantes de conselhos regionais dos profissionais da área da saúde.

Também estão participando do evento a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, promotora de Justiça Cláudia Cabral; o secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima; representantes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros; o coordenador de Consumo Seguro e Saúde da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Gabriel Reis; o diretor substituto do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade), Paulo Coscarelli e o diretor do Procon de João Pessoa, Marcos Santos.

Francisco Glauberto Bezerra destacou o direito do consumidor como um direito humano fundamental e disse que o empresariado deve assumir seu compromisso e sua responsabilidade com a proteção ao consumidor, ao meio ambiente e às relações de trabalho. “Vivemos numa sociedade consumeirista e isso tem um preço: vivemos numa sociedade de risco. Cada benesse que a modernidade e as tecnologias nos trazem traz consigo também problemas. A indução ao consumo exagerado traz consequências sérias, inclusive à saúde e à vida das pessoas. Colocar um produto violado ou amassado no mercado pode trazer à pessoa paralisia e até morte por botulismo. Os consumidores são vulneráveis e inocentes, por isso é necessária a implementação de uma rede de consumo seguro, buscando a harmonização das relações de consumo”, defendeu.

Palestras

No período da manhã, foram ministradas palestras que tiveram como objetivo a troca de experiências e informações sobre projetos e ações desenvolvidas para combater e prevenir os acidentes de consumo. Um dos palestrantes foi o diretor da “Rede Consumo Seguro em Saúde da Bahia”, Gustavo Mercês, que falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Ibametro (Instituto de Metrologia da Bahia) nessa área.

Durante a palestra ele falou sobre o sistema do Inmetro de monitoramento de acidentes de consumo e ilustrou o problema com situações cotidianas, como a existência de medicamentos voltados ao público infantil que têm aparência de guloseimas, por exemplo.

Gabriel Reis, do Senacon; Edson Donagema, da Anvisa, e Paulo Coscarelli também falaram sobre o trabalho desenvolvido por seus órgãos em âmbito nacional para combater e prevenir os acidentes de consumo.

Os trabalhos do período da manhã foram encerrados com a palestra da gerente de risco do Hospital Municipal Santa Isabel, Maria Alenita de Oliveira, sobre a experiência desenvolvida no serviço de saúde pessoense para garantir a segurança dos pacientes e profissionais.

Às 14h, os gestores dos órgãos técnicos vão se reunir na sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça para discutir estratégias locais, melhorias para o intercâmbio de informações e o alinhamento de ações conjuntas com o MP-Procon visando à implementação da rede de consumo seguro na Paraíba.