Rede de Consumo Seguro e Saúde da Paraíba discute implantação de grupo de trabalho

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), na Sala de Sessões do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) discutiu a criação e implantação de um grupo de trabalho, projeto-piloto, que vai aperfeiçoar a Rede de Consumo Seguro e Saúde no Estado da Paraíba (RCSS), de acordo com a 'Carta-Paraíba', assinada em 2016, por órgãos ligados a área de proteção ao consumidor.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, a reunião teve como objetivo a criação de um grupo de trabalho para o qual cada órgão vai designar dois técnicos, havendo inserção de novos aliados no futuro, e juntos traçarem metas e ações que proporcionem uma interação entre eles. “O grupo vai desenvolver mecanismos que permitam a capacitação de informações que vão ajudar na defesa e proteção do consumidor, e com isso contribuir com essa violência silenciosa que atormenta esses consumidores”, disse o promotor, informando ainda que a RCSS é apoiada pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
Já a promotora de Justiça e coordenadora do Caop do Meio Ambiente, Saúde e Consumo do MPPB, Cláudia Cabral, falou da importância da criação do grupo que visa fortalecer as ações em defesa ao consumidor. “Temos condições de lutar por uma vida melhor e a rede vem somar e principalmente proteger o cidadão, que muitas vezes não têm noção dos seus direitos, e é essa violência silenciosa que vamos atacar.”
Ao final da reunião, o promotor Glauberto Bezerra pediu aos representantes dos órgãos que designem dois agentes técnicos e apresentem os nomes até o dia 7 de fevereiro, data da próxima reunião. Ele informou ainda que no dia 7 de março o grupo de trabalho já apresente os primeiros estudos da rede.
Participação da reunião o coordenador jurídico do MP-Procon, Vitor Martorelli, o assessor jurídico Bruno Alves, representantes e gestores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa); Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq); Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Corpo de Bombeiro; Procons municipais de João Pessoa e Cabedelo; representante da OAB-PB; Polícia Rodoviária Federal; representante da Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social e representantes da Faculdade IESP.

Rede
Os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) apoiaram a criação da Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS), com o objetivo de fortalecer as capacidades nacionais e regionais de cooperação, com a finalidade de permitir a detecção precoce dos produtos de consumo perigosos e a adoção de ações coordenadas entre os organismos competentes. A RCSS é o mecanismo interamericano de caráter interdisciplinar especializado em promover, a nível nacional e hemisférico, a proteção dos direitos das pessoas consumidoras na vigilância da segurança dos produtos de consumo e o impacto na sua saúde e bem-estar.