MP-Procon recebe visita institucional da nova diretora-geral da Agevisa e novas ações conjuntas são discutidas
O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), promotor Glauberto Bezerra, recebeu na tarde desta terça-feira (24) a visita institucional da nova diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa), Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, que estava acompanhada de Herbert Palmeira, e do procurador Ariano Wanderley. Eles discutiram meios de estreitar a parceria entre os dois órgãos na proteção e defesa do consumidor e novas ações em conjunto.
Durante a reunião, o diretor-geral Glauberto Bezerra, apresentou o Planejamento Estratégico do órgão que toma como base a doutrina da segurança humana que preza a proteção integral do ser humano, considerando o desenvolvimento das novas formas de relações interpessoais, tendo entre os eixos a segurança econômica; segurança ambiental; segurança alimentar; segurança em saúde; e segurança cibernética.
Ele apresentou ainda algumas das ações desenvolvidas pelo MP-Procon, como o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, o Programa de Segurança do Paciente, os eventos já realizados na área do consumidor bem como os diversos órgãos que têm parcerias com o MP-Procon.
A diretora-geral Maria Eunice falou sobre a elaboração de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), da Agevisa, que vai regulamentar atividades das empresas prestadoras de Controle de Qualidade dos serviços radiológicos em atividade no âmbito do Estado da Paraíba e a realização de uma consulta pública no último dia 10 de janeiro para subsidiar essa resolução.
De acordo com Herbert Palmeira, essa RDC visa criar procedimentos para aprimorar o controle dos equipamentos de radiodiagnóstico médico e odontológico na Paraíba, haja vista a criação de unidades móveis que oferecem exames radiológicos, como o Raio-X. “Temos que ter novos critérios para adequação dessas unidades móveis. O objetivo não é só a saúde do paciente mas também do técnico que trabalha nesses serviços”, revelou.
Participaram da reunião o coordenador jurídico do MP-Procon, Vitor Martorelli, e o assessor jurídico Bruno Alves.
