MP-Procon e Sindocop-PB realizam palestra sobre irregularidades no setor Óptico
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Sindicato dos Ópticos Contatólogos e Optometria da Paraíba (Sindocop-PB) realizaram palestra sobre irregularidades no setor Óptico no Estado. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (31), no auditório do MP-Procon.
Na ocasião, o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça, Glauberto Bezerra informou que a palestra faz parte do programa de proteção ao consumidor e tem como meta a abordagem de assuntos relacionados à segurança dos consumidores.“Uma palestra educativa que faz parte do desenvolvimento dos eixos de segurança em saúde e segurança econômica do Planejamento Estratégico do MP-Procon, tendo como objetivo a contenção da violência silenciosa do setor óptico”, disse.
Os trabalhos foram iniciados pelo assessor jurídico do MP-Procon, Bruno Alves, que falou da importância das palestras e das ações educativas realizadas pelo MP-Procon. “As palestras educativas fazem parte das ações educativas da Escola Estadual do Consumidor em busca da educação permanente dos operadores do Direito”, explicou o assessor.
Em seguida advogada do Sindocop-PB, Georgia Jales Maia Medeiros, deu orientações sobre o assunto abordado, mostrando a legislação e o exercício da função dos técnicos em óticas. Logo após, os trabalhos foram finalizados com a palestra do presidente de honra do Sindacop-PB, Antônio Carlos da Silva Maciel, que apontou as diversas irregularidades do setor, desde as irregularidades das óticas com relação a comercialização, até as avaliações visuais. “Um dos pontos que devemos estar atentos é com relação à venda casada, onde na receita, o médico já indica o local da venda do produto, tirando o direito do consumidor de fazer as pesquisas”, disse Antônio Carlos informando ainda que a venda da lente de contato nos consultórios também é ilegal e que existem locais específicos para isso, sem contar nas piratarias muito comum no setor.
Participaram da palestra e orientação a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS), a Receita Estadual, o Imeq-PB, o Procon de João Pessoa o setor de fiscalização do MP-Procon.
