MP-Procon e secretarias discutem organização de eventos da “Semana do Consumidor”

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, nesta quinta-feira (9), uma reunião com os secretários de Estado da Segurança e Defesa Social e da Educação e com representante do Iesp para falar sobre a organização de eventos que serão promovidos durante a semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, 15 de março. No final da manhã, a reunião para tratar do assunto será feita com a secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa e também  diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, a ideia é promover uma caminhada no sábado, dia 18 de março, tendo como ponto de concentração e saída a bifurcação das Avenidas Epitácio Pessoa e Senador Ruy Carneiro até o Busto de Tamandaré, na orla da Capital. Também deverão ser realizadas, ao longo da semana, ações de educação para o consumo, como debates sobre direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, por exemplo.

Na reunião, foram estabelecidas as ações necessárias para a realização da caminhada, que vão desde o fechamento das vias públicas para a concentração das pessoas, medidas de segurança, a produção de material gráfico como folderes, até a mobilização de comunidades, escolas, alunos e organização de tendas de serviços aos consumidores por parte de estabelecimentos de ensino e empresas parceiras. “Queremos dar visibilidade à educação para o consumo, mostrar que o ato de consumir pode gerar insegurança e até configurar crimes, caso o produto vendido esteja com algum problema, como o prazo de validade vencido, por exemplo. A ideia é trabalhar a educação para o consumo de modo transversal, envolvendo o Estado, os setores de educação, as polícias, a ação social e também as universidades e a comunidade. Será uma caminhada também pela cidadania, pela paz, pela proteção do direito do consumidor, da saúde e da educação”, explicou o diretor do MP-Procon.

O secretário de Educação da Paraíba, Aléssio Trindade de Barros, parabenizou a iniciativa do Ministério Público estadual. “É uma iniciativa inovadora e interessante que envolve estudantes e vários atores, integrando coisas importantes, principalmente nesse momento por que o país está passando. A secretaria de Educação vai participar”, garantiu.

O secretário de Segurança, Cláudio Lima, também apoiou a ideia. “A iniciativa tem vários pontos importantes, como a natureza simbólica das manifestações e a união das pessoas em torno de temas que contagiam pelo e para o bem”, disse.

O coordenador do curso de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Iesp, Thyago Madruga Freire, lembrou da parceria feita entre o MPPB e a instituição de ensino, através de convênio firmado em 2016, que tem viabilizado a execução de vários projetos. “Essa caminhada também terá a participação de todos os cursos do Iesp pela relevância do evento para a sociedade”, falou.
    
Planejamento estratégico

Durante a reunião, o diretor do MP-Procon aproveitou para apresentar aos secretários o Planejamento Estratégico do MP-Procon 2015-2019 e as ações promovidas pelo órgão em prol da sociedade paraibana, ao longo dos quase dois anos de existência.

O mapa foi pensado e desenvolvido a partir das novas dimensões da doutrina de segurança humana, da ONU (Organização das Nações Unidas). “Antes, a percepção de segurança que se tinha era a da segurança de ordem física e pública. Depois, percebeu-se que as pessoas tinham outros problemas relacionados à polissemia do termo. Perder um emprego gera insegurança; ir a um hospital para fazer uma intervenção no ouvido e sair vasectomizado também é uma questão de insegurança na saúde. Hoje, temos outros problemas como a insegurança ambiental, a insegurança na internet, em relação à falta de proteção dos dados, etc”, explicou Glauberto Bezerra.

De acordo com o promotor de Justiça, o Mapa Estratégico do MP-Procon contempla ações educativas em diversas áreas - como segurança econômica, segurança em saúde, segurança cibernética, ambiental e alimentar - voltadas a empresas e aos consumidores. “Vamos trabalhar a dignidade da pessoa humana, trabalhando o direito do consumidor como um direito humano fundamental”, disse.

Dia Mundial do Consumidor
    
Quinze de Março foi instituído como “Dia do Consumidor” em 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos. Em 1985, a Assembleia Geral da ONU deu legitimidade e reconhecimento internacional para a data.