MP-Procon e Grupo 'Pão de Açúcar” farão agenda conjunta

Representantes do Grupo Pão de Açúcar (GPA) se reuniram, na manhã desta terça-feira (7), na sede do MP-Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba), em João Pessoa, para traçar ações visando à construção de uma agenda conjunta capaz de melhorar as relações de consumo. 

Na ocasião, o promotor de Justiça e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, apresentou aos representantes do grupo (que agrega a rede de supermercados 'Pão de Açúcar' e 'Extra' e o atacadista 'Assaí') um breve histórico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB, criado em 2015; falou sobre o planejamento e o mapa estratégicos elaborados pelo órgão para o período 2015-2019; sobre as ações e operações desenvolvidas e sobre as parcerias celebradas com outras empresas e instituições para promover a harmonização das relações de consumo e os direitos dos consumidores.

Conforme explicou o promotor de Justiça, o mapa estratégico divide a atuação do MP-Procon em cinco eixos temáticos (segurança econômica, em saúde, em educação, segurança ambiental e alimentar). Ele é baseado no conceito de segurança humana preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como princípios o direito do consumidor e o direito à informação como direitos humanos fundamentais.

Participaram do encontro o procurador Valberto Lira, na condição de procurador-geral de Justiça em exercício, o diretor corporativo do GPA, Paulo Pompílio; o diretor de Operações Frederic Gauthier; o gerente regional Nordeste, José Halério Nário; o gerente-geral do Extra da Epitácio Pessoa, Ariel de Santana e o assessor de comunicação do grupo, Leandro Ramalho.

Ficou definida a construção de uma agenda conjunta. O GPA deverá encaminhar à equipe do MP-Procon informações sobre os projetos e ações sociais já desenvolvidos e que vão ao encontro dos eixos temáticos propostos pelo órgão ministerial.

O diretor corporativo do grupo parabenizou a atuação do MP-Procon. “Saio extremamente satisfeito e feliz por ver a amplitude e profundidade do trabalho que é feito. Temos lojas no país inteiro e ver um órgão sério que quer construir, quer fazer alguma coisa para que as empresas melhorem a relação com o consumidor está totalmente em dia com o que o GPA pensa. As diretrizes são nacionais e estar aqui evoluindo nessa relação é bastante satisfatório. Vamos construir uma agenda positiva para melhorar essa relação. O grupo já tem feito bastante coisa e vamos apresentar isso ao MP-Procon e, de uma forma estruturada, evoluir nessas ações que atendam ao MP, que atendam ao grupo e que melhorem a relação com o consumidor”, disse Paulo Pompílio.

Francisco Glauberto Bezerra também ficou satisfeito com o resultado do encontro. “A reunião foi bastante positiva, primeiro porque permitiu detectar que a empresa já vem desenvolvendo alguns programas sociais em conformidade com o artigo 170 da Constituição Federal, exercendo a função social da propriedade, seja no que diz respeito à população carente, à questão ambiental e ao consumo sustentável. Também porque vem destacando uma população que, infelizmente, é invisível: as pessoas com deficiência, que também têm direitos e que são consumidoras. Do outro lado, a reunião foi importante pelo aspecto da implementação da solução dos processos que estão em andamento”, falou.

O procurador Valberto Lira disse que a Procuradoria-Geral de Justiça vê com bons olhos a parceria, destacando que os projetos desenvolvidos pelo MP-Procon envolvem diversos parceiros e que isso só traz benefícios para a população.