Plenária encerra reunião ordinária do GNDH, em João Pessoa

A primeira reunião ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) de 2017 foi encerrada na manhã desta sexta-feira (17) com uma plenária na qual as setes comissões apresentaram as deliberações de cada grupo para decisão. O GNDH integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

O presidente do GNDH, procurador-geral de Justiça de Sergipe, José Rony Almeida, destacou que foram debatidos diversos assuntos importantes para a sociedade como a violência doméstica, a saúde, a educação e o meio ambiente. Ele explicou que, após a plenária, as deliberações do GNDH são levadas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais para aprovação e posterior replicação das ações nos estados.

O segundo subprocurador-geral Valberto Lira, que representou o procurador-geral Bertrand Asfora, agradeceu a participação dos membros de diversos Ministérios Públicos do país e ressaltou a importância do encontro para o contato com os membros da instituição e o compartilhamento de experiências.

Plenária

Durante a plenária, os coordenadores das setes comissões do GNDH apresentaram os trabalhos realizados durante dois dias de reuniões simultâneas e as deliberações de cada grupo. O procurador Valberto Lira, coordenador da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), expôs os encaminhamentos da comissão, entre eles, o de oficiar ao Conselho Nacional de Justiça para que os Tribunais de Justiça instalem equipes multiprofissionais para análise dos processos de curatela. Também foi aprovado um enunciado com essa temática.

A coordenadora da Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij), Andreia Teixeira, levou o acordo de cooperação técnica firmada pela comissão com o Ministério Público do Trabalho para inclusão de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Também foram aprovados três enunciados desta comissão. Já a coordenadora da Comissão Permanente de Educação (Copeduc), Rosângela Correia, informou que foi criado um grupo de trabalho para elaborar uma taxonomia para a área de educação. Ela disse ainda que a comissão terá uma meta única que serão estratégias relacionadas ao financiamento da educação.

Os impactos na saúde causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos foi um dos temas levados à plenária pela coordenadora da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema), Cristina Graça. Ela também falou que a Comissão vai participar do Fórum Mundial da Água, que vai ocorrer em 2018, em Brasília.  O coordenador da Comissão Permanente da Saúde (Copeds), Rogério Queiroz, falou sobre a ação direta de inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal que considerou constitucional a terceirização na saúde e também sobre uma mudança no plano de atuação da comissão.

O coordenador da Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (Copedh), Marco Aur[elio Farias, apresentou como meta de atuação a criação de mecanismos para que o Ministério Público atue em fraudes nas cotas nas universidades. Outro ponto de atuação será nos atos dos prefeitos que atentem contra a laicidade do Estado. Já a coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), Érica Canuto, falou sobre a organização do Encontro Nacional do Ministério Público no Enfrentamento à Violência contra a Mulher e sobre a criação de um grupo de trabalho dentro da comissão para analisar as práticas de justiça restaurativa.

Reunião

Ficou definido que a próxima reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos vai ocorrer nos dias 13, 14 e 15 de setembro, em Florianópolis.