MP-Procon e OAB-PB se reúnem para fortalecer parcerias

Fortalecer parcerias e promover mais ações conjuntas. Esses foram os principais objetivos do encontro realizado na manhã desta segunda-feira (27) entre o diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Francisco Glauberto Bezerra, e os presidentes das Comissões de Direito Ambiental e de Direitos Difusos e Coletivos e de Relações de Consumo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Pedro Nóbrega e Ronaldo Xavier, respectivamente.

Durante a reunião, o diretor do MP-Procon apresentou o Planejamento Estratégico do órgão e falou das diretrizes que norteiam o trabalho do Ministério Público na área do direito ao consumidor.

Foram discutidas questões como as ações de fiscalização voltadas à comercialização de carne bovina, frango e peixes e outros assuntos, em que o direito do consumidor também tem interface com o direito ambiental. “Devemos ter uma visão holística e transversal do direito do consumidor. Não se pode trabalhar a segurança do consumidor, a segurança em saúde, sem segurança ambiental”, disse Glauberto.

Pedro Nóbrega apresentou dados obtidos através de pesquisas realizadas pela OAB em relação ao consumo de peixe, que tradicionalmente aumenta em função do período de Páscoa. “A oferta de peixe vem caindo substancialmente e com o aumento da demanda, a pesca tem sido realizada cada vez mais em alto-mar, o que gera um grande impacto ambiental”, disse.

Já o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PB, Ronaldo Xavier, falou que o órgão está acompanhando e apoiando o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público estadual em relação à fiscalização da carne e que novas ações conjuntas deverão ser definidas..

Comissões

As comissões de Direito Ambiental e de Direitos Difusos e Coletivos e de Relações de Consumo da OAB-PB são formadas por 17 membros, cada uma, e têm como objetivo proporcionar à Ordem dos Advogados do Brasil um melhor posicionamento e fundamentação em pareceres, decisões e participações em fatos concretos relacionados à proteção e defesa do meio ambiente e em relação ao direito do consumidor, respectivamente.