Operação é estendida a postos de combustíveis da Grande João Pessoa
Continua, desde o início da manhã desta quarta-feira (26), a operação coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e por Procons Municipais em postos de combustíveis e lojas de conveniência. Desta vez, as equipes estão fiscalizando estabelecimentos localizados nos municípios de Bayeux, Santa Rita e Cabedelo, na Grande João Pessoa. Ontem, postos de combustíveis e lojas de conveniência localizadas na Capital foram inspecionados, junto com o Procon de João Pessoa.
Também participam das fiscalizações policiais civis e militares, profissionais do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imec), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), das Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Fisco Estadual, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) e das Comissões de Proteção Ambiental e do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB).
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, as equipes estão averiguando as condições de segurança e riscos de incêndio que os estabelecimentos apresentam. Também estão sendo verificados o aspecto metrológico dos produtos (vazão das bombas e qualidade dos combustíveis), a questão da precificação e o cumprimento da recomendação expedida pelo MP-Procon sobre a obrigação legal dos postos de informar o consumidor sobre quando é mais vantajoso abastecer com álcool ou gasolina.
O representante do Ministério Público estadual destacou que o trabalho integra o 'Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo' desenvolvido pelo MP-Procon. “Trata-se de um trabalho de rotina que é baseado em duas vertentes: a proteção, para evitar que o consumidor seja lesado e a de defesa, em que ao detectarmos alguma irregularidade, adotamos as providências cabíveis que vão desde a aplicação de multa, à interdição do estabelecimento e prisões dos responsáveis, como já ocorreu em operações anteriores”, disse.
Produtos vencidos
Na loja de conveniência do Posto França, localizado no município de Bayeux, a equipe de fiscais apreendeu diversos produtos – a maioria bebidas – porque estavam com prazo de validade vencido. O estabelecimento foi autuado.
