MP-Procon: nesta 5ª-feira, coletiva à imprensa apresentará resultados da operação em postos de combustíveis
O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Francisco Glauberto Bezerra, informou que, nesta quinta-feira (27), será realizada uma coletiva à imprensa, a partir das 16h, para apresentar o resultado da operação nos postos de combustíveis que ocorre desde a última terça-feira (25) nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. As fiscalizações se encerram nesta quinta-feira e a coletiva será no auditório do MP-Procon, no Centro da capital paraibana.
Os trabalhos tiveram início na terça-feira (25), com fiscalizações em João Pessoa. Foram realizadas duas conduções à delegacia para prestação de depoimento, uma no Posto Kennedy e outra no Posto BSB Bancários; seis autuações; duas interdições, no Posto do Extra, onde o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) detectou mangueira danificada, e a outra no Posto Bancários, onde a Agência Nacional de Petróleo interditou a revenda de gás por não conformidade. Houve também recolhimento pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) de material e documentação para análise no Posto São Luiz, no Bairro dos Estados.
Já nessa quarta-feira (26), em Santa Rita, houve uma condução para delegacia no Posto Almeida e um recolhimento de material para análise, no Posto Santana. No Posto Várzea Nova, o Imeq interditou uma bomba por falta de chave de prevenção; o Crea recolheu material para análise e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) lavrou um auto de infração por não apresentar material de teste de qualidade, o que só foi apresentado após o auto de infração.
Na cidade de Bayeux, o Corpo de Bombeiros e o Crea interditaram o Posto Liberdade Petróleo Ltda. por apresentar problemas na estrutura; o Imeq lacrou a bomba por má conservação na mangueira; a ANP autuou o posto por não apresentar equipamentos para análise do álcool e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou por não apresentar documentação.
Já no Posto França Combustível Ltda., o Imeq interditou a bomba de álcool por apresentar vazamento no bico e falta de manutenção. O Procon de Bayeux autuou o posto por encontrar produtos vencidos e a ANP realizou dois autos de infração. No Auto Posto de Combustível Liberdade houve dois autos de infração.
Em Cabedelo, foi detectado falta de pessoal para informação em todos os postos fiscalizados: o Opção, o Carrefour Comércio e Indústria Ltda., o Posto Jacaré e o Auto Posto de Combustíveis Costinha. No Posto Opção e Carrefour, a Sudema lavrou uma notificação para regularização do tanque de combustível. Já o Auto Posto de Combustíveis Costinha Ltda. não apresentou documentos que comprovassem a dedetização no local.
Participam das fiscalizações policiais civis e militares, profissionais do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), das Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Fisco Estadual, e das Comissões de Proteção Ambiental e do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB).
