MP-Procon divulga dados da operação nos postos de combustíveis realizada durante três dias na Grande JP

Em entrevista coletiva concedida à imprensa na tarde desta quinta-feira (27), na sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o diretor-geral do órgão, Francisco Glauberto Bezerra, apresentou os dados finais de toda a operação que ocorreu durante três dias em vários postos de combustíveis nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. A operação foi realizada em conjunto com equipes dos órgãos de defesa do consumidor no estado.

A operação teve início na última terça-feira (25) e se encerrou na tarde desta quinta-feira (27). Foram fiscalizados trinta postos de combustíveis, com a participação de representantes das Polícias Civil e Militar, profissionais do Corpo de Bombeiros, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), das Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Fisco Estadual e das Comissões de Proteção Ambiental e do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB).

Durante as fiscalizações, foram conduzidos à polícia quatro pessoas responsáveis pelos estabelecimentos por praticar crime ambiental, incluso no artigo 60, da Lei 9.605/98, violação de lacre, ausência do licenciamento, dentre outros. Também foram notificados sete postos por apresentarem produtos e extintores vencidos. Cinco estabelecimentos foram interditados por apresentar vazamento de combustíveis nas bombas, e oito postos tiveram seus documentos recolhidos para coleta de amostras para análise laboratorial.

Glauberto Bezerra lembra que esse trabalho faz parte do programa permanente de proteção e defesa do consumidor do MP-Procon e essa força tarefa só foi possível devido ao trabalho em equipe e o apoio dos órgãos parceiros. “Trabalhamos com o conceito de segurança humana, porque muitos consumidores desconhecem os seus direitos e são lesados, e nosso dever é, sobretudo, buscar a segurança da pessoa humana”, disse o promotor.

Os postos fiscalizados durante a operação em João Pessoa foram o Posto Kennedy, onde a Sudema fez uma condução à delegacia por entrada na licença ambiental um dia após o vencimento; Posto São Luiz, no Bairro dos Estados, onde o Crea recolheu documentos para análise; Posto Extra, bomba interditada; Posto Sim Comércio de Combustíveis, onde a ANP lavrou auto por não comunicar desativação da revenda de gás; Posto Bancários (ANP interditou revenda de gás e lavrou dois autos de infração); Posto BSB, nos Bancários, onde a Sudema conduziu o gerente para a delegacia devido a venda gás sem licença ambiental e a ANP lavrou dois autos por não possuir termômetro para teste de campo alcoólico e lacre quebrado da medida padrão.

Ainda em João Pessoa foram fiscalizados os postos de combustíveis GP Excelgas, onde os bombeiro notificaram por apresentar extintor vencido, a Sudema autuou por ausência de licença ambiental e a Polícia Civil realizou uma condução do gerente à delegacia por ausência de licença ambiental. No Freeway, o Procon-JP notificou por possuir alimentos vencidos no setor de conveniências; e no BSB Comercial de Combustível Ltda. os bombeiros conduziram o gerente por crime de desobediência e foi também autuado pelo Imeq-PB e a ANP.

Em Santa Rita, houve uma condução para delegacia no Posto Almeida e um recolhimento de material para análise, no Posto Santana. No Posto Várzea Nova, o Imeq interditou uma bomba por falta de chave de prevenção, o Crea recolheu material para análise e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) lavrou um auto de infração por não apresentar material de teste de qualidade, o que só foi apresentado após o auto de infração. No Posto Santa Rita, o Imeq lavrou um auto de infração por vazamento na bomba e houve uma interdição parcial.

Em Cabedelo, o Procon Cabedelo lavrou auto por falta da informação do número do Procon nos Postos Opção, Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Posto Jacaré e Auto Posto de Combustíveis Costinha. No Posto Opção e Carrefour, a Sudema lavrou uma notificação para regularização do tanque de combustível. Já o Auto Posto de Combustíveis Costinha Ltda. não apresentou documentos que comprovassem a dedetização no local.

Na cidade de Bayeux, o Corpo de Bombeiros e o Crea interditaram o Posto Liberdade Petróleo Ltda. por apresentar problemas na estrutura; o Imeq lacrou a bomba por má conservação na mangueira; a ANP autuou o posto por não apresentar equipamentos para análise do álcool e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou por não apresentar documentação. Já no Posto França Combustível Ltda., o Imeq interditou a bomba de álcool por apresentar vazamento no bico e falta de manutenção. O Procon de Bayeux autuou o posto por encontrar produtos vencidos e a ANP realizou dois autos de infração. No Auto Posto de Araújo ocorreram dois autos de infração e no Posto Sanhauá a ANP lavrou um auto de infração.