MP-Procon e Defensoria Pública do Estado vão firmar parceria para ações conjuntas em prol do consumidor

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Defensoria Pública do Estado vão firmar uma parceria para o desenvolvimento de ações conjuntas em prol do consumidor paraibano. Uma dessas ações diz respeito ao projeto do MP-Procon de acessibilidade das pessoas com deficiência nas relações de consumo.

Na tarde desta segunda-feira (8), o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Glauberto Bezerra, e a defensora pública geral Madalena Abrantes se reuniram para discutir a parceria. A reunião contou ainda com a participação do defensor público Manfredo Rosenstock, da coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro, e do assessor jurídico Bruno Alves.

Glauberto Bezerra apresentou o projeto de acessibilidade da pessoa com deficiência nas relações de consumo, destacando que o objetivo é a redução das barreiras para igualdade e poder de decisão. Ele destacou ainda que, entre as ações deste projeto, está a implementação de contratos em braille por parte de bancos, construtoras e planos de saúde e a capacitação de servidores públicos e funcionários das empresas para o atendimento em libras.

O diretor-geral do MP-Procon disse ainda que o órgão está trabalhando com a doutrina de segurança humana. Ele apresentou ainda o planejamento estratégico do órgão que está estruturado em cinco eixos estratégicos: segurança econômica, em saúde, em educação, ambiental e alimentar.

Outras ações do MP-Procon também foram apresentadas aos defensores são o projeto de Segurança do Paciente, a Black Friday, os recalls de medicamentos, as fiscalizações realizadas em conjunto com órgãos de proteção em diversos estabelecimentos e as recomendações expedidas.

Parceria

A defensora pública geral, Madalena Abrantes, ressaltou a importância da parceria do Ministério Público. “É tudo o que a Defensoria precisa nesse momento, de parceria, principalmente com um órgão como o MP de credibilidade diante da sociedade. Essa parceria vai enaltecer a Defensoria e a sociedade. Os dois órgãos unidos vão conscientizar a população dos seus direitos por isso, a Defensoria e sociedade agradecem”, comentou.

Durante a reunião, a defensora geral informou sobre a criação do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria, que foi publicada no Diário Oficial desta segunda. Ela anunciou que o defensor público Manfredo Rosenstock será o coordenador do núcleo.

Manfredo Rosenstock disse que o objetivo da parceria da Defensoria com o MP-Procon é a dignidade da pessoa. “Tudo isso visa melhorar aquilo que mais pretendemos que é dignidade do consumidor, das pessoas que tem direitos e, muitas vezes, não sabem quais são. É muito importante essa comunhão para dar amplitude à dignidade. Estou muito feliz com essa parceria. Se Deus quiser, vamos adiante na defesa dos consumidores”, declarou.

Instituto

Na próxima sexta-feira (12), o diretor-geral Glauberto Bezerra, a defensora geral Madalena Abrantes e o defensor Manfredo Rosenstock farão uma visita ao Instituto dos Cegos para conhecerem o trabalho feito pela entidade. A visita faz parte do projeto de acessibilidade de pessoas com deficiência.