MP-Procon, Defensoria, OAB, Procon, Asdef e Instituto dos Cegos discutem ações de proteção à pessoa com deficiência nas relações de consumo
A equipe do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), os representantes da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB), da Associação das Pessoas com Deficiência (Asdef) e do Procon de João Pessoa visitaram, na manhã desta sexta-feira (12), o Instituto dos Cegos da Paraíba para discutir parcerias em ações de proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo.
Na ocasião, o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, foi recebido pela vice-presidente do instituto, Valéria Cavalcanti Santos, que explicou as atividades exercidas pelo instituto. Ela enfatizou que a visita dos órgãos públicos é um passo para dar visibilidade aos problemas da instituição. “A visita dos órgãos em nossa instituição é muito importante, e essa parceria, sem dúvida, vai nos auxiliar na possibilidade de exercício da cidadania da pessoa com deficiência”, disse Valéria.
Já o promotor de Justiça Glauberto Bezerra explicou que a visita tem como objetivo principal discutir parceiras. Na ocasião apresentou o projeto elaborado pelo MP-Procon que tem a finalidade de auxiliar na criação e melhoria de Políticas Públicas de proteção e defesa do consumidor em conjunto com as entidades que congregam essas relações de consumo.
“Trabalhamos na perspectiva da doutrina de segurança humana, que foi desenvolvida em 1994 pela ONU. Nosso trabalho tem como objetivo concretizar e promover a dignidade da pessoa humana e isso requer uma atuação em vários eixos: na segurança econômica, na segurança em saúde, em educação, em meio ambiente e em segurança alimentar, por exemplo, pois o consumidor é um ser humano e tem necessidades específicas”.
Ele destacou que as pessoas com deficiência são ainda mais vulneráveis à violação de direitos também nas relações de consumo e informou ainda que vai fiscalizar bancos e alguns estabelecimentos para saber como eles estão oferecendo serviços essenciais para as pessoas com deficiência visual.
Já a defensora pública-geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes, falou da importância da parceria uma vez que a Defensoria Pública atende pessoas com estado de vulnerabilidade “Nossa função é de acolhimento a essas pessoas com dificuldades de acolhimento e essa parceria proposta pela MP-Procon é de suma importância para nosso órgão”, disse.
O promotor Glauberto Bezerra informou que o MP-Procon fará outras visitas nos próximos dias a outras entidades que trabalham no atendimento de pessoas com deficiências.
