MP-Procon discute programa de acessibilidade nas relações de consumo com a Associação de Deficientes e Familiares
O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Promotor de Justiça, Francisco Glauberto Bezerra visitou na manhã desta sexta-feira (2) a Associação de Deficientes e Familiares (Asdef) para apresentar e discutir o Programa de Acessibilidade e Inclusão nas Relações de Consumo que visa proteger e defender os direitos das pessoas com deficiência. O promotor e equipe do MP-Procon foram recebidos pelo presidente da Asdef, Francisco Izidoro e pela vice-presidente, Carolina Vieira.
Ao apresentar o programa, o promotor Glauberto Bezerra falou sobre o trabalho que o MP-Procon vem exercendo, desde a sua criação, dentro da perspectiva da segurança humana. “O MP-Procon, seguindo a orientação da Procuradoria-Geral de Justiça, desenvolveu um planejamento estratégico tendo como base o conceito da ONU de segurança humana. Visualizamos vários segmentos da sociedade e, por isso, estamos trabalhando nesse programa com vários projetos de acessibilidade, conforme os comandos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que alterou diversas leis, buscando exatamente a integração a autonomia das pessoas com deficiência”, disse o promotor.
Glauberto Bezerra ressaltou ainda que o órgão trabalha com desenvolvimento de políticas públicas nas mais diversas áreas, a exemplo da saúde, segurança, educação e cultura. Ele também destacou que a visita tem como objetivo fortalecer a parceria com a Asdef e, consequentemente, as ações do MP-Procon.
Já o assessor jurídico do MP-Procon, Bruno Alves, disse que, dentro do programa, existem projetos específicos, como uma pesquisa diagnóstica para verificação no momento em que as pessoas tenham algum problema na relação de consumo e em que local e estado elas se encontram; acessibilidade nas instituições financeiras e nos supermercados; revisão da legislação estadual e do município de João Pessoa já existente para ver a adequação dessa lei ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O presidente da Asdef, Francisco Izidoro falou da importância da visita da equipe do MP-Procon que é indispensável na luta de defesa dos interesses da pessoa com deficiência. “O Ministério Público é sem dúvida um parceiro indispensável em nossa causa e como fiscal da lei é um instrumento de luta muito importante”. Ele também e explicou que a entidade atua em diversas áreas, além de capacitar e encaminhar pessoas no mercado de trabalho para atender à solicitação das empresas.
Ao final, Glauberto Bezerra convidou toda a equipe da Asdef para uma visita a sede do MP-Procon na próxima quinta-feira (8) para conhecer de perto o trabalho do órgão e dar segmento a parceira.
A Asdef é uma associação sem fins lucrativos voltada para defesa dos interesses da pessoa com deficiência com objetivo de contribuir para inclusão e integração da pessoa com deficiência, visando a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Em seus serviços incluem consultoria e assessoria em diversas áreas.
