Operação coordenada pelo MP-Procon encontra irregularidades em dez postos de combustíveis da Capital
Catorze postos de combustíveis foram fiscalizados durante operação coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) com a participação de onze órgãos de fiscalização, que ocorreu nos últimos sábado e domingo (19 e 20), em João Pessoa. Em dez postos foram identificadas irregularidades pelas equipes
Seis bombas de combustíveis foram interditadas em dois postos e mais quatro bicos também foram interditados em outros dois postos. Foram encontrados alimentos vencidos em lojas de conveniência de três postos e outros três estabelecimentos foram autuados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Participam da operação técnicos e servidores da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq-PB), Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) e Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Seman), Procon-JP, Secretaria de Estado da Receita, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP).
As fiscalizações foram realizadas por duas equipes simultaneamente postos de combustíveis, para verificar irregularidades sanitárias, estruturais, ambientais, fiscais, a qualidade do combustível comercializado e vazão das bombas, além de verificar as condições de funcionamento também de lojas de conveniência que porventura existam nos postos.
Conforme explicou o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, trata-se de um trabalho permanente de fiscalização, que já vem sendo promovido pelo Ministério Público estadual em parceria com órgãos de fiscalização. “Esse trabalho faz parte do 'Programa Saúde e Segurança do Consumidor'. Infelizmente, alguns empresários não respeitam o direito dos consumidores, por isso precisamos fazer uma ação permanente e esta é a primeira vez que a operação acontece no final de semana. O que estamos fazendo tem muito peso porque o objetivo é defender a dignidade humana das pessoas”, disse.
