MP-Procon e ANP discutem formalização de convênio
O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba, promotor Glauberto Bezerra, se reuniu na tarde desta segunda-feira (21) com o superintendente adjunto de Fiscalização e Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Marcelo da Silva. Durante a reunião foram iniciadas as tratativas para a celebração de um convênio entre o MPPB e a ANP e um ofício solicitando o acordo já foi entregue.
O promotor Glauberto Bezerra apresentou a estrutura do MP-Procon e o Planejamento Estratégico do órgão. Ele destacou que o MP-Procon trabalha na perspectiva da doutrina de segurança humana, conforme desenvolvida pela ONU (Organização das Nações Unidas).
De acordo com o promotor de Justiça, o Planejamento Estratégico do MP-Procon contempla ações em vários eixos: segurança econômica, segurança em saúde, segurança cibernética, ambiental e alimentar. Ele também apresentou alguns projetos desenvolvidos pelo órgão como o de Segurança do Paciente, a Black Friday e o de recall de medicamentos.
Marcelo da Silva afirmou que a ANP sempre tem interesse em realizar convênios com parceiros porque isso aumenta a força de fiscalização. “Recebemos o ofício do Ministério Público e vamos analisar a melhor forma de conduzir esse acordo”.
Sobre a operação de fiscalização de postos de combustíveis realizada nos últimos sábado e domingo, o superintendente disse que foi muito proveitosa. “A ANP pretende atuar em mais de 100 municípios, vamos fiscalizar cerca de 800 agentes econômicos de 24 estados. Tem sido muito bom pra população, o mercado perceber a gente atuar mais firmemente em qualquer horário que seja, através dos serviços de inteligência e com o fator surpresa. As fiscalizações conjuntas são muito importantes porque centralizam esforços e inteligencia dos órgãos, possibilita atuação mais eficaz temos buscado em todos os locais”, explicou.
Já o o coordenador de fiscalização da Região Nordeste da ANP, Noel Sales, informou que a fiscalização permitiu à ANP ter uma visão do mercado de combusítvel de João Pessoa. “Mas o grande ponto que se destaca foi horário não convencional, sábado e domingo. Foi um resultado exitoso em outros locais”, complementou.
A reunião teve a participação do coordenador jurídico do MP-Procon, Vitor Martorelli, e dos fiscais Rogério Antunes, Cléber Carneiro e Herika Fernandes.
Operação
Catorze postos de combustíveis foram fiscalizados durante operação. Em dez postos foram identificadas irregularidades pelas equipes. Seis bombas de combustíveis foram interditadas em dois postos e mais quatro bicos também foram interditados em outros dois postos. Foram encontrados alimentos vencidos em lojas de conveniência de três postos e outros três estabelecimentos foram autuados pela ANP.
Participam da operação técnicos e servidores do MP-Procon, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq-PB), Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) e Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Seman), Procon-JP, Secretaria de Estado da Receita, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP).
