Trabalho do MP-Procon na área de segurança humana é tema de palestra
O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) na área de segurança humana foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (22), no “Encontro de Desenvolvimento e Segurança Humana: Repensando as Políticas Públicas Nacionais”, que está acontecendo no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), na Capital.
O evento promovido pela universidade particular teve 700 inscritos e foi aberto na quinta-feira (21). A programação vai até sábado (23) e prevê a apresentação de trabalhos e painéis, além de palestrantes de nível nacional e internacional, que discutirão temas relacionados ao desenvolvimento econômico-social do país, em suas mais variadas dimensões.
A palestra sobre segurança humana nas relações de consumo foi ministrada pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Francisco Glauberto Bezerra, que também é o diretor-geral do MP-Procon.
A participação do membro do MPPB no evento também é fruto da cooperação firmada entre as duas instituições, há aproximadamente um ano. “Nós nos preocupamos sempre com as violências físicas, como assaltos e assassinatos; entretanto, existem outros tipos de violência que vemos, mas não percebemos. Hoje, a doutrina da segurança humana se preocupa com os vários eixos, não é só a segurança pública, mas a política efetivamente voltada à pessoa humana, buscando a concretização da igualdade concreta e real. É nessa direção que temos trabalhado para fazer com que o consumidor tenha sua incolumidade física, psíquica e também econômica protegidas”, explicou Glauberto.
A reitora do Unipê, Ana Flávia da Fonseca, destacou que a segurança humana foi um conceito levado ao centro universitário pelo MPPB. “Achamos que era importante olhar todos os cursos que oferecemos para ver como a questão da segurança humana poderia ser introduzida, vista e trabalhada. Por isso, resolvemos nos informar sobre o assunto. Há dois anos, temos trabalhado com áreas como segurança do paciente, segurança digital, segurança na área de medicamentos e começamos a definir tópicos que devem ser inseridos nos cursos. Já começamos também algumas ações operacionais e de pesquisas”, acrescentou.
Já o coordenador do curso de Direito do Unipê, Artur Souto, falou sobre a parceria com o MP-Procon e destacou a importância da discussão sobre segurança humana. “O MP-Procon tem sido uma grande escola para os nossos alunos, que vêm acompanhando a atuação do órgão em vários setores, como medicamentos. A questão da segurança humana é um assunto que tem cada vez mais que ser estudado e discutido”, defendeu.
