MP-Procon terá espaço para divulgar direitos do consumidor e acessibilidade na Consuper
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon) vai participar da XIII Convenção Paraibana de Supermercados (Consuper), que ocorrerá entre os próximos dias 23 e 25, no Centro de Convenções de João Pessoa. No estande montado no evento, serão divulgadas as atribuições e os projetos desenvolvidos pelo MP-Procon, em parceria com outros órgãos que têm atuação e políticas públicas na área de acessibilidade.
Em reunião ocorrida na tarde da última quarta-feira (06), na sede do MP-Procon, na Capital, o superintendente da Associação de Supermercados da Paraíba, Damião Evangelista, disponibilizou um espaço para o MP-Procon, no evento. O promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, explicou que o órgão do Ministério Público estará presente no evento na condição de representante da Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, junto aos fornecedores supermercadistas.
O MP-Procon tem desenvolvido uma série de ações dentro do “Programa de Acessibilidade e Inclusão nas Relações de Consumo”, em parceria com outros órgãos, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PB), bem ainda com instituições representantes da sociedade civil organizada, a exemplo da Associação de Pessoas com Deficiência e Familiares (Asdef), o Instituto dos Cegos da Paraíba e instituições de ensino superior.
“Na Paraíba, mais de 27% da população tem alguma deficiência. É um número grade de pessoas que são consumidoras de produtos e serviços, em potencial, e que muitas vezes não têm acesso aos espaços de consumo, e, consequentemente, não tem acesso a produtos e serviços, em razão das barreiras arquitetônicas e sociais impostas a elas nesses locais. Precisamos pensar nisso”, disse o promotor Glauberto Bezerra.
O estande do MP-Procon na Consuper contará com a presença dos órgãos parceiros e será um espaço onde acontecerão atividades expositivas de normas de defesa do consumidor e de acessibilidade, bem como a realização de oficinas de vivência. Além do promotor de Justiça e do superintendente da ASPB, acompanharam a reunião dessa quarta-feira, representantes do CAU-PB, Victor Hugo Pereira, do Crea-PB, Juan Ébano, e da Asdef, Carolina Vieira.
