SEMANA DO CONSUMIDOR: Postos são autuados em fiscalizações do MP-Procon, em JP

Nove postos de combustíveis foram fiscalizados esta semana pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) e Corpo de Bombeiros, em João Pessoa. Em seis estabelecimentos, foram encontradas irregularidades e por isso, seus responsáveis foram autuados.

As fiscalizações ocorreram entre terça e quinta-feiras, em alusão à “Semana do Consumidor”, já que o dia 15 de março é o “Dia Mundial do Consumidor”.

Dentre as irregularidades detectadas pela ANP nos postos de combustíveis estão: painel de preços irregular, tanque de combustível que não estava interligado a nenhum bico e recipiente de teste de vazão das bombas com etiqueta de reprovação do Inmetro. Já o Imeq-PB detectou problemas em dois postos. Um estava com o lacre do eliminador de ar e gases violado e o outro, apresentava mangueira ressecada e dígito da bomba queimado.

Já o Corpo de Bombeiros notificou um posto de combustível para que o responsável faça a manutenção do isolamento da fiação elétrica da cobertura do estabelecimento e para que corrija o extintor que está despressurizado.

As fiscalizações fazem parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, idealizado e implementado pelo MP-Procon.

Postos fiscalizados

Foram autuados os postos “Adailton Pereira da Silva ME”; “Auto Posto Combustível Fanmah”; “GP Excelgás Ltda”; “Auto Posto de Combustíveis José Américo Ltda”; “BSB Bancários Comercial de Combustíveis Ltda” e “Água Fria Revendedor de Combustíveis Ltda”. Também foram fiscalizados os postos “Posto de Combustível Bancários”, “Ataíde Bezerra e Cia Ltda” e “Cia e Osanan”. Nesses últimos, não foram encontradas irregularidades.