Evento sobre segurança humana e inclusão começa nesta quinta

Será aberto nesta quinta-feira (10), no auditório do Unipê, o evento “Segurança Humana e inclusão: construindo dignidade através da igualdade nas relações de consumo”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Unipê. O objetivo é contribuir com o debate sobre a situação das pessoas com deficiência no Brasil, que passou de um status de exclusão absoluta para um atual processo de inclusão e resgate do potencial humano.

A solenidade de abertura ocorrerá às 9h30, e deve contar com as presenças de o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini; a reitora do Unipê, Ana Flávia; o procurador do Tribunal de Contas da União, Sérgio Caribé; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Ana Carolina Pinto Caram Guimarães, e o presidente do Conselho Estadual dos direitos das Pessoas com Deficiência, Hellosman de Oliveira Silva. Durante a abertura, será assinado um termo de cooperação entre o MPPB e a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência para troca de informações.

Os seis painéis do evento vão discutir temas bem atuais como: direitos de terceira dimensão das pessoas com deficiência; direitos fundamentais, consumo e bem-estar social; o papel das instituições do Estado nas políticas de salvaguardas, promoção e consolidação dos direitos; direito do consumidor como instrumento de inclusão social e igualdade; dignidade da pessoa humana com deficiência nas relações de consumo educacional e tutela da prevenção de acidentes de consumo no contexto da segurança humana.

Programação do evento

Dia 10 - Quinta-feira

08h30–09h30 Credenciamento

09h30 –10h30 Abertura

Composição da mesa de honra com a presença de autoridades que tecerão as suas palavras iniciais sobre a importância do evento e da parceria entre os entes representados.

Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba – Francisco Seráphico da Nóbrega;

Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Marco Pellegrini;

Reitora do Unipe – Ana Flávia;

Procurador do Tribunal de Contas da União – Sérgio Caribé;

Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon – Ana Carolina Pinto Caram Guimarães;

Presidente do Conselho Estadual dos direitos das Pessoas com Deficiência – Hellosman de Oliveira Silva.

Cerimônia de Celebração do Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado da Paraíba e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humano.

10h30 –12h 1º Painel – Segurança Humana e o Avanço dos Direitos de Terceira Dimensão

Coordenação da Mesa e palavras introdutórias pelo Promotor de Justiça, Secretário-Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba, Antônio Hortencio Rocha Neto;

Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Marco Pellegrini;

Tribunal de Contas da União – Procurador do Tribunal de Contas da União Doutor Sérgio Caribé;

12h – Coffee Break

12h – 14h – Intervalo para almoço

14h – 15h30 2º Painel – Direitos Fundamentais e Sociedade: Consumo e Bem-estar Social

Coordenação da Mesa e palavras introdutórias por Arthur Heinstein Apolinário Souto – coordenador do curso de direito do Unipê;

Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon – Ana Carolina Pinto Caram Guimarães;

Advogada Francisca Liduína Rodrigues Carneiro, Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB

15h30 – 17h30 – 3 º Painel – O Papel das Instituições do Estado: Políticas de Salvaguardas, Promoção e Consolidação dos Direitos

Coordenação da Mesa e palavras introdutórias pela Procuradora de Justiça e Diretora do Centro de Estudos Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Paraíba - Vasti Clea Marinho da Costa Lopes;

Professor Rogério Magnus Varela Gonçalves;

Marcelo de Souza Carneiro Lima, gerente de operações da ANAC;

Sérgio Alves Cavendish, Gerente Regional da Anatel;

17h30 – Coffee Break

Dia 11 - Sexta-feira

08h – 09h30 4º Painel – Direito do Consumidor como instrumento de Inclusão Social e Igualdade

Coordenação da Mesa e palavras introdutórias pelo Procurador de Justiça Valberto de Cosme Lira, Coordenador do Núcleo de políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba

Alessandra Marques – Promotora de Justiça do Acre e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor

Hellosman de Oliveira Silva – Presidente do Conselho Estadual dos direitos das Pessoas com Deficiência

09h30- 10h30 – 5 º Painel - Dignidade da Pessoa Humana com deficiência nas relações de consumo educacional

Coordenação da Mesa e palavras introdutórias por Simone Jordão Almeida – Presidente da Funad (Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência);

Professora Carolina Valença Ferraz.

10h30 – 6º Painel “Tutela da prevenção de acidentes de consumo no contexto da segurança humana.”

Coordenação da Mesa e palavras introdutórias – Procurador do Estado Francisco Glauberto Bezerra Júnior;

Promotor de Justiça, Coordenador do CAOP do Consumidor – Raniere Dantas.

11h30 – Assinatura da Carta da Paraíba

12h - Coquetel de encerramento