MP-Procon coordena fiscalização em postos de combustíveis, em JP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está coordenando, junto com a Secretaria da Receita do Estado da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), uma fiscalização em postos de combustíveis da Capital, nesta sexta-feira, para averiguar o cumprimento da recomendação ministerial expedida ontem aos Sindicatos do Comércio Varejista de Combustível e de Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (popularmente conhecido como “gás de cozinha”), quanto à proibição de aumentos injustificáveis nos preços dos produtos e à negativa de emissão de nota fiscal e da venda de combustíveis, tendo o produto no estoque. As equipes também vão autuar os postos que comercializarem combustível em recipientes que não atendem às normas de segurança da Agência Nacional de Petróleo e não tenham o selo do Inmetro, uma vez que isso representa risco de explosão e incêndio para a coletividade.
Cerca de 20 pessoas, divididas em duas equipes integradas por fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), pelos promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra (titular da Promotoria de Defesa do Consumidor de João Pessoa e diretor do MP-Procon) e Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e da Saúde), por fiscais da Secretaria de Receita do Estado e por alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Instituto de Educação da Paraíba (Iesp) participam das fiscalizações que já foram iniciadas nesta manhã e vão acontecer nos principais corredores da cidade.
Glauberto Bezerra voltou a destacar que o Ministério Público estadual não tem atribuição para atuar em relação à greve dos caminhoneiros, mas que a instituição está vigilante quanto à violação dos direitos dos consumidores e aos crimes contra a economia popular que venham a ser praticados pelos estabelecimentos. Ele destacou também a importância de as pessoas se conscientizarem sobre os riscos à segurança, à saúde e à vida que o armazenamento de combustíveis em recipientes inadequados representa. “A regra para o abastecimento de recipientes de combustíveis diz que esses recipientes devem ser rígidos, metálicos ou não metálicos, devidamente certificados e fabricados para este fim e os postos devem seguir essa norma para evitar acidentes e tragédias”, disse.
Participam da fiscalização os coordenadores da comissão de direitos difusos, coletivos e relação de consumo da OAB-PB, Leandro Carvalho e Rafael Teixeira, o fiscal da SER-PB, José Marconi e o professor do Iesp, Thiago Madruga.
