MPPB promove seminário para discutir pirataria na área da saúde
O Programa de Defesa e Proteção do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) vai promover, nesta segunda-feira (9), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o seminário para discutir o combate à pirataria e a proteção à saúde do consumidor. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://www.abimo.org.br/comunicacoes2018/seminario_pirataria_pb/02/
O evento tem a parceria da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) e visa discutir os prejuízos causados com a comercialização de produtos piratas na área da saúde. De acordo com estimativas da associação, quatro em cada dez implantes dentários realizados no Brasil são feitos com produtos piratas.
De acordo com o diretor institucional da Abimo, Márcio Bósio, além de prejuízos à economia local (com a concorrência desleal, a sonegação de imposto e a informalização, por exemplo), o consumo de produtos e de equipamentos piratas causam prejuízos imensuráveis à saúde pública, colocando em risco a vida de muitas pessoas. “A pirataria ocorre muito na área de implante dentário, quando são usados produtos fabricados sem observar qualquer tipo de norma sanitária. Na área médica, já identificamos contrabando de equipamentos e um equipamento que não apresenta o nível de eficiência exigido pelas normas técnicas pode comprometer os resultados de exames, levar à subnotificação de doenças, a resultados 'falsos positivos' e até fazer com que pacientes sejam submetidos a níveis elevados de radiação, se formos usar como exemplo um equipamento de imagem mal calibrado”, explicou.
O seminário
De acordo com o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, o seminário tem como objetivo conscientizar profissionais, fabricantes e os próprios consumidores sobre os malefícios do uso de produtos e equipamentos médicos, odontológicos e laboratoriais piratas. O evento vai acontecer a partir das 9h e se encerrará às 17h.
O seminário também vai discutir os desafios relacionados ao enfrentamento da falsificação de produtos na área de saúde e o papel desempenhado pelo Ministério Público referente à condução de medidas de inteligência para o enfrentamento dessas violações aos direitos de propriedade intelectual e proteção à saúde.
