Evento discute combate à pirataria de produtos para a saúde
O Ministério Público da Paraíba abriu, na manhã desta segunda-feira (9), o seminário para discutir o combate à pirataria e a proteção à saúde do consumidor. O evento é promovido pelo Programa de Defesa e Proteção do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) e ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
A abertura oficial foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que falou a necessidade da defesa da saúde a partir do direito do consumidor. “O cidadão buscando cuidar de sua própria saúde enfrenta muitas vezes problemas nessa relação em razão do silencioso fantasma da pirataria dos insumos necessários aos tratamentos correspondentes”, afirmou.
Ele destacou que o Ministério Público, em conjunto com diversos órgãos de fiscalização, tem desenvolvido ações específicas de proteção e defesa do consumidor, como o Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, a Semana do Consumo Seguro e a Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e Saúde Pública (Otefis).
“O Ministério Público como guardião dos direitos sociais por determinação constitucional está e estará empenhado nessa luta. Esperamos verdadeiramente que juntos com cada um qui presente possamos construir uma sociedade livre desse mal, conferindo a segurança que merce qualquer cidadão que procura um tratamento de saúde”, concluiu o procurador.
O diretor do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, relatou que o seminário integra o planejamento estratégico do órgão e que diversos eventos já foram realizados para discutir a segurança humana.
Glauberto Bezerra destacou ainda que, em abril, o MP-Procon, em conjunto com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS) e Receita Estadual, realizou uma operação que interditou mais de 20 equipamentos médicos irregulares em clínicas e hospitais de João Pessoa.
O gerente de estratégia regulatória da Abimo, Joffre Moraes, ressaltou que o produto da área de saúde tem característica diferente dos produtos comprados comumente no mercado. “É um produto de uso profissional, somente o profissional de saúde tem competência para usá-lo. Além disso, o setor é extremamente regulado e a Anvisa faz a fiscalização”, disse acrescentando que a responsabilidade do uso de produtos piratas recai na instituição ou no profissional de saúde.
A mesa de abertura contou com a presença do membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, José Augusto Perez; o procurador do Estado, Glauberto Bezerra Júnior; o tenente-coronel do Exército, Sandro Guimarães; a superintendente do Procon Estadual, Késsia Bezerra; o representante da Polícia Federal, Gustavo Souza; o diretor-adjunto da Acadepol Bergson Vasconcelos; o representante da OAB Nacional, Rodolfo Tanamaha.
