MP-Procon e Uninassau discutem projetos e celebração de parceria

O Programa de Defesa e Proteção do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) promoveu, na tarde desta segunda-feira (20), uma reunião com representantes da Uninassau para discutir projetos e a celebração de parceria entre o MPPB e a instituição de ensino superior.

Participaram da reunião de alinhamento, o diretor-geral da universidade, Rogério Xavier, coordenadores de cursos como engenharia, psicologia, administração, farmácia, biomedicina e direito. “A sinergia das duas instituições vai gerar bons resultados para o consumidor e para a sociedade. A reunião teve o objetivo de discutir ações importantes para o Ministério Público, para a instituição de ensino e para a sociedade. O grande objetivo dessa reunião é trazer um bom resultado para a sociedade”, destacou Rogério.

O diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Francisco Glauberto Bezerra, adiantou que, na próxima semana, deverá ser assinado o termo de cooperação técnico-científica entra as duas instituições.

Ele falou sobre a importância da parceria com a universidade, que possibilitará a troca de experiências e a produção de conhecimento. “O Ministério Público da Paraíba atua em todos os quadrantes sociais e o que buscamos é a construção da dignidade da pessoa humana, utilizando o direito do consumidor como instrumento de realização. No caso, um dos nossos objetivos é a criação dessa cultura da igualdade real e concreta. Iniciamos com a visão de trazer a lume a realidade da pessoa com deficiência, que normalmente é esquecida e temos outras áreas de investigação como o recall de veículos e de medicamentos, que, infelizmente, a população não tem conhecimento. Com a ajuda dos vários setores da universidade - como engenharia, psicologia, comunicação social, Direito, economia, Farmácia -  teremos condição de construir vários programas e projetos em benefício da sociedade”, comemorou.

Projetos e ações

Durante a reunião, o assessor jurídico do MP-Procon, Bruno Alves, apresentou o planejamento estratégico do órgão, que tem como meta para 2019 ser reconhecido pela implementação da doutrina da segurança humana como instrumento de transformação social. Os projetos do MP-Procon são voltados para áreas como segurança econômica, segurança em saúde, em educação, segurança ambiental e alimentar. Dentre os principais projetos já implementados estão as pesquisas de monitoramento de preços de produtos e fiscalizações na “Black Friday”; o programa de prevenção a acidentes de consumo, segurança do paciente em serviços de saúde; recall de medicamentos e veículos; análise de publicidade de medicamentos e suplementos (em parceria com o Unipê) e a pesquisa de embalagens de produtos alergênicos (parceria com o Iesp). Outra ação de destaque, que ganhou repercussão em âmbito nacional, em Brasília, e internacional, na ONU (Organização das Nações Unidas) é o programa de acessibilidade e inclusão nas relações de consumo, com ações que já vêm sendo implementadas junto a instituições bancárias e supermercados, para garantir a acessibilidade aos consumidores que têm deficiência.

Além da assinatura do termo de cooperação, o próximo passo da parceria com a Uninassau, será definir os projetos do MP-Procon que contarão com a participação e engajamento de coordenadores de cursos e estudantes, bem como nossas iniciativas que poderão ser propostas pela universidade e construídas pelas duas instituições.