MP-Procon acompanha comitiva da República Dominicana em instituições da PB
O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, acompanhou a comitiva da República Dominicana, nas visitas às instituições que têm se destacado no trabalho de defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Estado. Nesta terça-feira (18), as visitas aconteceram no Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).
Ontem, a comitiva conheceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPPB, sobretudo com o 'Programa de Acessibilidade nas Relações de Consumo', e visitou também o Ministério Público do Trabalho e a Justiça Federal. Para Francisco Glauberto Bezerra, a visita de integrantes do país latinoamericano demonstra que o esforço do MPPB em promover e garantir os direitos das pessoas com deficiência tem ganhado repercussão internacional.
O 'Programa Acessibilidade nas Relações de Consumo', idealizado pelo MP-Procon, vem sendo implementado em supermercados, shoppings e instituições bancárias de João Pessoa. A iniciativa tem o apoio e o reconhecimento da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, e também foi apresentada, este ano, à Organização das Nações Unidas (ONU). “Nosso objetivo é garantir a dignidade das pessoas e o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão”, disse o diretor-geral do MP-Procon.
No TJPB, a comitiva da República Dominicana foi recebida pelo presidente da instituição, o desembargador Joás de Brito; pelo diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o desembargador Leandro dos Santos e por vários magistrados. Eles apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Judiciário na área de mediação e conciliação e falaram da importância da presença de equipamentos de acessibilidade nas unidades judiciárias do estado, para garantir o ingresso de pessoas com deficiência física nos fóruns.
A comitiva é formada pela diretora da Direção de Família, Crianças, Adolescência e Gênero, Yolanda Iluminada Gonzáles; pela procuradora da República Dominicana, Danissa Amparo Cruz Taveras; pela consultora jurídica do Consejo Nacional de Discapacid (Conadis), Silvia Elizabeth Hernándes e pela representante do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, Ana Graziela Torres.
Segundo Danissa Taveras, o Estado da Paraíba foi selecionado pela comitiva pelas similaridades que essa unidade da federação brasileira tem com a República Dominicana, no que diz respeito aos aspectos sociais.
Já a representante do Ministério dos Direitos Humanos explicou que o intercâmbio com a República Dominicana faz parte de um projeto da Agência Brasileira de Cooperação, que tem como objetivo melhorar o acesso das pessoas à Justiça, em especial as pessoas com deficiência. “Graças a parceria com o Estado da Paraíba, por meio do Ministério Público, tivemos conhecimento das boas práticas promovidas pelo Judiciário estadual, razão pela qual, escolhemos a Paraíba para receber a missão”, comentou.
MPF, Funad e Unipê
No MPF, por sua vez, a comitiva foi recebida pelo procurador-chefe substituto, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto e pelo procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, que explicou a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ambas da estrutura do MPF, que atuam em prol de minorias e comunidades tradicionais. Foram abordados ainda, durante o encontro, temas relacionados ao sistema prisional paraibano e brasileiro, bem como ao combate à corrupção no país.
A comitiva também conheceu o trabalho desenvolvido pela Funad, órgão do Governo do Estado, vinculado à Secretaria da Educação, que é referência em toda a Paraíba, no serviço de habilitação e reabilitação nas quatro áreas da deficiência (física, intelectual, visual e auditiva). A fundação é responsável por implementar políticas, programas e serviços nas áreas de saúde, inclusão social e educação às pessoas com deficiência, através de uma equipe multiprofissional. A comitiva foi recebida pela presidente, Simone Jordão Almeida.
Os representantes da República Dominicana também conheceram o trabalho desenvolvido pelo escritório de práticas jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) para garantir que pessoas com deficiência tenham acesso a benefícios sociais e previdenciários previstos na lei. Eles foram recebidos pelo coordenador do Curso de Direito da instituição de ensino superior, Arthur Souto. Em seguida, foram à reitoria, onde puderam conhecer melhor o centro universitário. Lá, foram recebidos pela reitora Ana Flávia Pereira.
com Ascom e fotos do MPF e TJPB
