MP-Procon fiscaliza mais três pizzarias, na Capital
Mais três pizzarias localizadas em João Pessoa foram alvos de uma fiscalização coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), na noite da última quarta-feira (24). Desta vez, foram inspecionadas as pizzarias “Paulista”, localizada no bairro do Bessa; “Pizza Mia”; localizada no Bairro dos Estados e “Paulista Fast Pizza”, localizada no bairro dos Bancários.
As fiscalizações contaram com o apoio de fiscais do MP-Procon e de profissionais do Corpo de Bombeiros, GVS, Polícias Civil e Militar e da Secretaria de Estado da Receita (SER). Na pizzaria “Paulista”, foram constatados problemas apenas de ordem fiscal, já que foram encontradas 11 maquinetas irregulares. Na “Pizza Mia”, não foram encontradas irregularidades de ordem fiscal nem pelo Corpo de Bombeiros. A Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), no entanto, expediu recomendação quanto à manipulação de alimentos aos dois estabelecimentos.
Na “Paulista Fast Pizza”, a GVS-JP encontrou um produto com data de validade vencida e inutilizou outros produtos devido à ausência de data de fabricação e validade. O órgão sanitário fez recomendações sobre a estrutura física e higienização do estabelecimento. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, constatou que o certificado emitido pelo órgão está cassado e que, além de ter extintores localizados em lugares inadequados, quatro desses equipamentos estavam inoperantes. Já a SER, por sua vez, apreendeu 18 maquinetas de cartão de crédito, que não estavam interligadas ao sistema da receita Estadual (TEF).
No último dia 10, duas pizzarias foram interditadas, em função de irregularidades sanitárias, trabalhistas e também fiscais, detectadas em fiscalização coordenada pelo MP-Procon, em estabelecimentos localizados na zona leste da capital. O trabalho teve o apoio do Ministério Público do Trabalho. Foram interditadas as pizzarias “Guimarães” - unidade Bessa e “Super Hero”, localizada no bairro Jardim Oceania. O terceiro estabelecimento inspecionado foi a pizzaria “Pimenta Nativa”, localizada no bairro Jardim Oceania. Lá não foram encontradas irregularidades.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Francisco Glauberto Bezerra, as fiscalizações têm como objetivo garantir a segurança alimentar da população. “Esse trabalho faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, que integra o planejamento estratégico do MP-Procon, autorizado pelo procurador-geral de Justiça. A ideia é proteger o consumidor de todas as formas. Esse é um trabalho permanente”, disse.
