Segurança do paciente é foco de evento do MPPB e CRM-PB

Com o objetivo de fomentar a cultura de segurança nos estabelecimentos de saúde foi realizado, no último sábado (19/10), o “I Fórum de Segurança do Paciente – Uma visão transversal da segurança do paciente”. O evento foi promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e reuniu gestores e profissionais dos estabelecimentos de saúde públicos e privados.

Na abertura, o promotor de Justiça do Consumidor da Capital, Glauberto Bezerra, enfatizou que o objetivo do Ministério Público com essa parceria com o CRM-PB é buscar cumprir o comando normativo da Constituição Federal que fixa direito humano fundamental à vida, segurança e saúde. “Buscamos cumprir o comando maior dignidade da pessoa humana”, disse. Ele também agradeceu o apoio do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

O presidente do CRM-PB, Roberto Magliano, destacou a parceria da entidade com o Ministério Público em diversas ações, como fiscalizações e na realização desses eventos. “Um dos seis atributos da qualidade mundial que tem adquirido importância tanto para pacientes, médicos e sistemas de saúde é a assistência segura. Infelizmente erros e acidentes trazem grandes prejuízos ao sistema de saúde e por isso o MPPB nos procurou para promovermos esse fórum”, declarou.

A promotora da Saúde da Capital, Maria das Graças Azevedo, falou sobre o trabalho desenvolvido junto com a Promotoria do Consumidor para a implementação dos núcleos de segurança do paciente nos hospitais, tendo inclusive já fiscalizado estabelecimentos de saúde. Ela ressaltou ainda a importância desse trabalho na promoção da saúde e do atendimento humanizado.

Participaram ainda da abertura a secretária executiva de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, e o secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio.

Durante o evento, foi realizada a posse dos membros da Câmara Técnica de Segurança do Paciente do CRM-PB, que é composta por seis médicos de diversas especialidades. Segundo a médica Maria de Fátima Oliveira, integrante da câmara, o órgão vai atuar auxiliando a plenária do CRM-PB na elaboração de pareceres, consultas e publicações. “Os profissionais da medicina têm responsabilidade grande de promover a assistência segura e principalmente humana”, ressaltou.

Palestras

A programação do fórum contou com palestra da promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Carolina Vaz, que falou sobre a responsabilidade dos gestores hospitalares frente a política de segurança do paciente no que recomenda a RDC 36 da Anvisa. Ela asseverou que os gestores possuem responsabilidade objetivo e respondem independente de culpa. Para a promotora, eventos como o fórum são relevantes para fomentar a cultura da segurança do paciente, especialmente porque a sociedade atual é considerada de risco.

O promotor Glauberto Bezerra abordou a segurança do paciente no contexto da segurança humana. Ele destacou que o Ministério Público trabalha com o conceito de segurança humana, preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que abrange várias áreas, inclusive a da saúde. Baseado nesse conceito, o MP tem trabalho com uma visão estratégica e desenvolveu o Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo.

Outros temas tratados no evento foram “Por que a segurança do paciente deve ser uma prioridade nas instituições de saúde?”, “Importância da integração dos núcleos de segurança do paciente com as demais comissões hospitalares”, “Segurança do paciente no brasil: monitoramento dos eventos adversos e avaliação das práticas de segurança do paciente” e “A judicialização pode garantir a segurança do paciente nas instituições de saúde”, que foi abordado pela coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro.

Protocolos

Em 2013, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente – PNSP, pela Portaria N° 529/2013, tendo por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Uma das ações para concretizar o programa nacional foi a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC N° 36/2013 emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa que, dentre outras obrigações, determina aos estabelecimentos de saúde a criação de um Núcleo de Segurança de Paciente – NSP.

Confira os seis protocolos:

1. Identificação correta do paciente

2. Prevenção de úlcera por pressão

3. Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos

4. Cirurgia segura

5. Prática de higiene das mãos em serviços de saúde

6. Prevenção de quedas