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Gestores participam de evento promovido pelo MPPB e CRM sobre saúde do paciente

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) realizaram, nessa quinta-feira (15/09), um evento destinado a secretários municipais de saúde e diretores de serviços hospitalares com unidades de terapia intensiva (UTI) sobre o tema “segurança do paciente”. Cerca de 70 gestores de todo o Estado participaram do evento intitulado “Café com Segurança”, que aconteceu no auditório do CRM-PB, em João Pessoa.

A iniciativa faz parte do trabalho conjunto que vem sendo promovido pelos promotores de Justiça de defesa da saúde e do consumidor de João Pessoa, Leonardo Pereira de Assis e Francisco Glauberto Bezerra, respectivamente, para fomentar a implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) nos estabelecimentos de saúde das redes pública e privada.

O objetivo é evitar erros médicos que podem provocar sequelas nos pacientes e, na pior das hipóteses, até a morte. Para isso, foram instaurados procedimentos administrativos para acompanhar a situação e implementação dessas medidas nos hospitais da capital e vêm sendo realizadas audiências com os gestores para tratar das medidas que devem ser adotadas.

Além dos dois promotores de Justiça, participaram do evento no CRM a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da saúde, consumidor e meio ambiente, a promotora de Justiça Fabiana Lobo; o representante da Fundação Fiocruz, Carlos Renato Alves da Silva; a representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), Marcela Tárcia Barros; o secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira Filho; o diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Geraldo Menez; o presidente do Conselho Regional, João Modesto Filho e integrantes da diretoria do conselho como a 2ª vice-presidente, Débora Cavalcanti; o 2º secretário, Walter Fernandes de Azevedo; o diretor de Fiscalização e 2º Tesoureiro, Bruno Leandro de Souza.

Na abertura, o presidente do CRM-PB destacou a importância de se debater a segurança do paciente, assim como de toda a rede que integra a assistência médica, como gestores, serviços de saúde, familiares, profissionais da área da saúde e os médicos. Ele ressaltou o empenho da médica Maria de Fátima Oliveira dos Santos, presidente da Câmara Técnica de Segurança do Paciente do CRM-PB, e do diretor do CRM-PB, Bruno de Souza, na promoção do encontro e na discussão sobre o assunto.

Palestras

Um dos palestrantes do evento foi o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, que falou sobre a responsabilidade dos gestores na implementação da segurança do paciente. Em sua fala, o representante do MPPB destacou as recomendações de órgãos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o assunto.

Segundo o promotor de Justiça, estudos têm mostrado que, a cada ano, muitos pacientes são prejudicados por falta de segurança nos cuidados de saúde. Estimam-se que 134 milhões de eventos adversos ocorrem em estabelecimentos médicos localizados em países de baixo ou médio desenvolvimento no mundo.

Erros relacionados a medicamentos são, de acordo com pesquisas estrangeiras, uma das principais causas de lesões e danos evitáveis nos sistemas de atenção sanitária, o que gera um custo, em âmbito mundial, de 42 milhões de dólares por ano. “Nos países desenvolvidos, em média, um em cada 10 pacientes é vítima de evento adverso. Nos países de médio e baixo desenvolvimento, como o Brasil, estima-se que um entre quatro pacientes sofrem danos. Por isso a importância da implementação do programa de segurança do paciente nos serviços de saúde”, defendeu Glauberto.

Programação

A programação do evento também contou com palestras sobre os temas “legislação que regula a segurança do paciente no Brasil”, ministrada por Maria de Fátima Oliveira dos Santos; “a segurança do paciente como componente indispensável para a qualidade do cuidado”, proferida pela representante da Agevisa, Vivian Lopes; “responsabilidade do diretor técnico, segundo as resoluções do CFM”, ministrada por Bruno Leandro de Souza; e “gestores como mediadores da comunicação efetiva aliada à gestão das segurança do paciente”, ministrada pelo representante da Fiocruz, Carlos Renato Alves da Silva.

Neste sábado (17/09), será realizado na sede do conselho, o II Fórum de Segurança do Paciente. O evento acontecerá de forma presencial, no auditório do CRM-PB, das 8h30 às 17h. O evento será realizado ao longo de todo o dia e vai reunir gestores da Saúde, diretores de hospitais e Unidades de Prontoatendimento (UPA), além de membros do Núcleo de Segurança dos Serviços de Saúde. Serão debatidos diversos assuntos, tendo como tema central a segurança do paciente. A programação completa e o link para inscrição estão no site do CRM-PB.

O PNSP

O Programa Nacional de Segurança do Paciente foi instituído pela Portaria 529/2013 do Ministério da Saúde, com o objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

Seguindo orientações internacionais estabelecidas pela Joint Comission International (JCI), em parceria com a OMS, o PNSP também estabelece seis metas para garantir a segurança dos pacientes nos serviços de saúde. São elas: identificar o paciente corretamente; melhorar a eficácia da comunicação (entre profissionais da saúde e eles e os pacientes); melhorar a segurança dos medicamentos de alta vigilância; assegurar cirurgias com local de intervenção correto, procedimento correto e paciente correto; reduzir o risco de infecções associadas a cuidados de saúde e diminuir o risco de danos ao pacientes, decorrente de quedas.

Com Assessoria de Imprensa do CRM-PB
Fotos: Assessoria de Imprensa do CRM-PB

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Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
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