Programa de rastreabilidade de agrotóxicos em alimentos é apresentado em evento no MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB) realizaram, na manhã desta quarta-feira (15/02), uma reunião para tratar do Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (Rama). O objetivo é apresentar esse programa elaborado pela Abras e que trata do monitoramento interno de resíduos de agrotóxicos nos produtos hortifruti aos proprietários de supermercados do Estado.

A mesa de abertura foi composta pelo 2º subprocurador-geral, Francisco Paula Ferreira Lavor, que representou o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do Meio Ambiente e do Consumidor, promotora Fabiana Lobo; pelo promotor do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra; pelo presidente da ASPB, Cícero Mendes; pelo vice-presidente de Relações Institucionais da Abras, Marcio Mulan; pelo engenheiro agrônomo da Secretaria de do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), François Paulino; e pela gerente de Alimentos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Patrícia Assunção.  

O evento foi aberto pelo 2º subprocurador-geral, Francisco Lavor, que destacou a importância do momento. “Não podemos perder de vista que alimento é saúde pública, é segurança alimentar. O Ministério Público abre as portas para uma parceria com o setor supermercadista para continuar a discussão da implantação do programa de rastreabilidade”. 

O subprocurador ressaltou a relevância da parceria institucional. “A proposta do Ministério Público é a parceria com o setor de supermercados, que é parte interessada em vender alimento de qualidade aos clientes e propiciar a entrega de um produto saudável. Essa reunião trata de expandir e aprimorar esse programa. Sejam bem-vindos e que saiamos daqui com o incentivo de aprimorar o sistema de rastreamento”.

O promotor Glauberto Bezerra agradeceu à ASPB e à Abras pela visão construtiva de segurança alimentar e meio ambiente. “Nós queremos essa união, essa construção porque não fazemos nada sozinhos. Juntos conseguimos criar uma política que possa garantir a vida, saúde e segurança do consumidor”. 

Ainda conforme Glauberto Bezerra, diante do risco para a sociedade, novos instrumentos precisam ser construídos, como o programa de rastreabilidade e monitoramento. Ele informou que na agricultura industrializada existe a necessidade do uso de agrotóxicos, entretanto, é preciso tomar precauções, principalmente, porque nos últimos anos mais de 2 mil agrotóxicos foram aprovados no Brasil, muitos dos quais são proibidos na União Europeia e nos Estados Unidos. Ele ainda apontou alguns dos efeitos que o uso abusivo de agrotóxicos pode causar, como problemas neurológicos e câncer.

A promotora Fabiana Lobo falou que o evento é uma das frentes de atuação do Ministério Público da Paraíba no combate ao uso abusivo de agrotóxicos. “Estamos atuando em várias frentes. Uma delas é a Empasa, outra são as fiscalizações em campo e outra a das embalagens que não estão sendo devolvidas e reutilizadas de forma irregular”, afirmou.

Sobre a parceria com os supermercados, a promotora enfatizou a importância da implantação do programa. "Estamos aqui para somar. Esse momento é de parceria, de sensibilização, pois quando formos fiscalizar, se o estabelecimento já tiver controle interno é melhor. Agradecemos a participação de todos e queremos contar com vocês como parceiros”, disse.

O presidente da ASPB, Cícero Mendes, agradeceu pela oportunidade e pela presença dos supermercadistas e redes representadas. “Estamos aqui para construir a quatro mãos e para concluir a implantação do programa Rama na Paraíba, para mostrar como funciona e como pode ser implantado aqui no estado”.

O vice-presidente da Abras, Márcio Mulan, agradeceu o apoio do MPPB e da ASPB e falou sobre o histórico de implantação do programa Rama. “Iniciamos esse trabalho em 2006, sendo, portanto, uma construção que já tem 17 anos. Trata-se de um processo de construção e de conscientização que vem sendo feito ao longo do tempo. Tivemos o reconhecimento da Anvisa e fomos convidados para apresentar num evento na Alemanha para mais de 80 países e nenhum deles tinha algo semelhante. É importante ter em mente que é algo que está sendo construído e que estamos avançando de forma voluntária. Somos responsáveis por garantir esses produtos para nossos clientes”, declarou.

Programa

O Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos é um programa de rastreamento e monitoramento de frutas, legumes e verduras e foi apresentado na reunião por Giampaolo Buso. Ele mostrou todas as etapas de construção do programa, desde a idealização em 2006 até os números atuais. 

Conforme Giampaolo Buso, objetivo é garantir eficiência e segurança na cadeia produtiva de alimentos, envolvendo produtores, distribuidores, supermercados, consumidores, indústria de alimentos e o governo. Ele explicou que, através do uso de sistemas, é realizada a operação de rastreabilidade das frutas, legumes e verduras (FLV), o que permite saber a origem do produto e a data da colheita. Além disso, os supermercados encaminham uma amostra desses produtos para uma análise laboratorial, possibilitando acompanhar os resultados das análises associadas à região da coleta, ao produto, à origem do produto, ao supermercado e ao tipo de problema identificado.

Ainda de acordo com o palestrante, atualmente, o programa Rama é realizado em 63 grupos de supermercados no Brasil. Dados de 2021 mostram que 83% das amostras analisadas dentro do programa estavam em conformidade com o permitido pela legislação. Na Paraíba, quatro grupos participam do programa. As análises mostram, entretanto, que no estado, apenas 45% das 22 amostras coletadas estavam em conformidade.