Ações do Nudetor e PMPB são apresentadas a membros do MPPE e polícias de PE e RN
As ações desenvolvidas pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB) e pela Polícia Militar da Paraíba para garantir a segurança nos estádios e o cadastramento das torcidas organizadas do estado foram apresentadas, na tarde desta quarta-feira (31/07), a integrantes do Ministério Público de Pernambuco e das Polícias Militares de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.
A reunião teve a participação do coordenador do Nudetor e diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias; membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba; dos promotores de Justiça do MPPE, Antônio Arroxelas (coordenador do Núcleo Permanente de Ações Integradas do Combate à Violência nos Estádios de Futebol do MPPE) e Petrúcio Aquino; e integrantes do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.
Na apresentação, foi explanada a criação do Nudetor na Paraíba (Ato nº 092/2015 e Ato nº 035/2017) com o objetivo de sistematizar as atividades do MPPB atinentes À fiscalização dos eventos esportivos de futebol e coordenar as ações relativas à proteção e defesa do torcedor.
Também foi apresentado o Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC), plataforma criada pela Polícia Militar da Paraíba, que centraliza informações, possibilitando o cadastramento das torcidas, dos torcedores, dos projetos e ações sociais desenvolvidos pelas torcidas organizadas do Estado, além de facilitar solicitações para a realização de eventos esportivos e disponibilizará documentos normativos e instrutivos às torcidas. Conforme explicado, o sistema representou um passo a mais no cadastro das torcidas, que era feito de forma física anteriormente.
Ainda relatada a negociação realizada pelo MPPB e PM com as torcidas para a assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) visando três pontos: cadastramento da torcida e da charanga no Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC), desenvolvido e disponibilizado pela Polícia Militar, e garantia da paz nos estádios.
Durante a reunião, foram mostradas algumas cláusulas do TAC, como as que determinam o cadastro da torcida organizada e o de seus membros/associados exclusivamente no Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC); a confecção de carteira específica para os músicos das charangas; e a proibição da promoção de tumulto, da prática ou incitação à violência e da prática de condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas. Ao todo, 22 torcidas organizadas assinaram o termo de ajustamento.
O coordenador do Nudtor do MPPE, promotor Antônio Arroxelas, disse que a visita superou as expectativas. "Nós sabíamos do trabalho avançado e exitoso feito na Paraíba e quisemos colher informações e trocar experiências. Mas o que vimos superou em muito as expectativas. O sistema apresentado é muito bem feito e permite um controle eficiente e coincidiu com o que pensávamos sobre empoderar a polícia para exercer esse controle e sobre essa interação entre Ministério Público, polícias e clubes. Se conseguirmos implantar em Pernambuco uma ferramenta parecida, será uma grande solução para o que vínhamos pensando", afirmou.
