MP-Procon e CRM inspecionam hospital privado, em Campina Grande

A Diretoria Regional de Campina de Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) promoveu nesta quinta-feira (28/08) visita técnica, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina (CRM), no novo hospital da Unimed, sendo recepcionados por todo o seu corpo diretor (financeiro, administrativo, mercado, jurídico e médico).

De acordo com MP-Procon, o objetivo foi instruir o procedimento administrativo instaurado pelo órgão no mês de julho, com o escopo de  acompanhar o descredenciamento de quatro hospitais do município realizado pela operadora de saúde Unimed, a fim de garantir a continuidade, segurança e eficiência no atendimento a ser prestado aos consumidores usuários do plano de saúde.

Vistoria in loco

No hospital, foram visitadas todas as instalações, especialmente as UTIs neonatal, adulto e infantil, o pronto atendimento de urgência e emergência, a ala de procedimentos eletivos, o laboratório e as salas de exames por imagem. A diretoria médica discorreu, mediante a apresentação de gráficos, sobre a gestão os leitos do hospital em relação ao número de vagas e o tempo médio de permanência de internação no hospital. Também destacou, o número de atendimentos médios realizados no mês de julho, a duração desses atendimentos, os tipos de acordo com a gravidade da enfermidade e as metas da empresa hospitalar para equalizar e manter a oferta de serviços do hospital em convergência com a demanda dos usuários do plano de saúde da Unimed.

Do ponto de vista estrutural, as diretorias administrativa e financeira destacaram os recursos investidos na operação, em torno de 160 milhões de reais, o estudo dimensionado que antecedeu a construção do hospital e o fluxograma de eventual ampliação, com projeto arquitetônico já concluído para o mesmo local. Outros pontos apresentados foram a capacidade de reuso de água, dispensação de resíduos sólidos e sistemas de contingenciamento em casos de falta de água e energia.

Por fim, a diretoria de mercado enfatizou que o descredenciamento realizado pela operadora não impedirá novas cooperações com a rede privada hospitalar em Campina Grande, mas, para que isso ocorra, uma nova modelagem negocial, denominada de referenciamento (que é diferente do credenciamento), será a adotada daqui por diante, sendo priorizados a descentralização de atendimentos mais específicos e técnicos que não possam ser abarcados pelo novo hospital. Eles acrescentaram ainda que já existem tratativas com unidade hospitalar privada nesse sentido.

Das medidas adotadas

O diretor regional do MP-Procon, promotor de justiça Osvaldo Lopes Barbosa, informou que foram disponibilizados ao hospital formulários técnicos com diversos questionamentos do órgão, concedendo o prazo de 10 dias úteis para a resposta. Posteriormente, serão feitos a análise e o cotejo de todas as informações da operadora de saúde, hospital e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que aprovou o ato de descredenciamento, a fim de aquilatar as informações e, de forma, preventiva, garantir a saúde e a segurança dos consumidores.

Ainda conforme o diretor regional, o MP-Procon continuará o acompanhamento desse processo, de forma transparente e cooperativa com todos que fazem parte da cadeia setorial de saúde suplementar, a fim de garantir a observância dos princípios da prevenção e da proteção da saúde e segurança que norteiam o Código de Defesa do Consumidor.

Estiveram presentes o diretor regional do MP-Procon, Osvaldo Lopes Barbosa, acompanhado do setor de fiscalização e jurídico, além de dois membros do Conselho Regional de Medicina (CRM).