MP-Procon autua cinco estabelecimentos em nova etapa da Operação Brejo
Cinco estabelecimentos foram autuados durante mais uma etapa da Operação Brejo, realizada, nesta sexta-feira (14/08), nos municípios de Bananeiras e Solânea. Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados, entre supermercados, farmácias e outros, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
A operação foi realizada pela Diretoria-Geral e pela Diretoria Regional do MP-Procon, por meio dos promotores de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros e Osvaldo Lopes Barbosa, e contou com o apoio da Polícia Militar da Paraíba.
Entre as principais irregularidades constatadas, foram identificados produtos impróprios ao consumo, incluindo produtos vencidos e mercadorias destinadas ao fracionamento e à embalagem em condições irregulares, além de produtos com alterações em suas características, acondicionamento inadequado e ausência de informações obrigatórias, como data de fabricação e validade.
Também foram constatadas irregularidades na embalagem e etiquetagem de produtos, incluindo mercadorias com informações divergentes sobre a validade, comprometendo a clareza e a adequada compreensão pelo consumidor. As equipes identificaram, ainda, produtos avariados, além de condições inadequadas de conservação e higienização, incluindo pisos e freezers sem higienização adequada.
A fiscalização ainda constatou irregularidades relacionadas à acessibilidade, com ausência de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Em relação à segurança, foi identificado Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros com prazo de validade vencido.
Ampliação
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou a importância da ampliação das ações de fiscalização para diferentes segmentos do comércio. “A ampliação da Operação Brejo para diferentes segmentos é importante para que possamos verificar, de forma mais abrangente, o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor. As irregularidades encontradas demonstram que ainda há situações que precisam ser corrigidas e que exigem uma atuação firme do MP-Procon, sempre buscando garantir relações de consumo mais seguras e equilibradas.”
O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, explicou que a segunda fase da Operação Brejo reafirma o compromisso do MP-Procon com a proteção dos direitos do consumidor. “A atuação resultou na autuação de cinco estabelecimentos, diante de irregularidades que demandaram intervenção. Seguiremos intensificando as ações de fiscalização, orientação e responsabilização, pautados pela legalidade e pelo dever de assegurar relações de consumo mais seguras e equilibradas”, disse.
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