Audiências têm como meta reinserir crianças nas famílias biológicas
A 3a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campina Grande participou de mais de 20 audiências públicas promovidas com familiares de crianças e adolescentes abrigados em instituições de acolhimento localizadas na cidade. De acordo com a promotora de Justiça Liana Carvalho, o objetivo do trabalho foi promover a reinserção das meninas e meninos institucionalizados na família biológica ou encaminhá-los à adoção.
As audiências aconteceram no início do mês, entre os dias 1° e 4, e foram concentradas nos abrigos “Lar Doce Aconchego” e “Casas da Esperança I e II”. Nelas, foram discutidas as situações de cerca de 30 crianças e adolescentes institucionalizados.
Segundo a promotora de Justiça, pelo menos seis crianças foram reinseridas na família biológica. Os demais casos serão estudados individualmente para saber em que situações será requerida a destituição do poder familiar e a colocação dessas crianças e adolescentes no programa de adoção.
Reinserção
De acordo com uma orientação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Provimento de número 32 publicado no último dia 27 de julho -, as audiências concentradas nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes devem fazer parte da rotina das Varas da Infância e Juventude do país. Vale lembrar que o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a reavaliação semestral obrigatória dos casos de crianças e adolescentes institucionalizados.
Segundo o provimento do CNJ, as audiências devem ser realizadas preferencialmente nos meses de abril e outubro, sempre que possível dentro das unidades de acolhimento, e têm como objetivo concentrar esforços para buscar saídas para a rápida reinserção das crianças e dos adolescentes à sua família biológica ou extensa e, como última saída, a colocação em família substituta.
Um levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, com base nos dados do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), revelou que, em 2010, o tempo médio de permanência em entidades de acolhimento era de dois anos e meio. Com a realização das audiências concentradas, esse tempo médio caiu para um ano e 10 meses, número que se manteve estável em 2012. Para a Corregedoria Nacional de Justiça, a queda entre 2010 e 2011 pode ser creditada à realização das audiências concentradas.
As audiências realizadas no início do mês nos três abrigos de Campina Grande contaram com a participação de toda a equipe multi-setorial da Vara da Infância e Juventude, da representante do Ministério Público, Liana Carvalho, dos secretários Municipais de Saúde e Ação Social, de membros dos Conselhos Tutelares e dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Cras e Creas).
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
